O Ministério Público Federal entrou com um pedido para Prefeitura de Ubatuba reavaliar as normas de comércio nas praias. O MPF pede que a cidade reveja o número de licenças de trabalho para os vendedores na faixa de areia.
Segundo o Ministério Público, a revisão busca assegurar a preservação ambiental, limpeza e a circulação do público na praia. Em Ubatuba, atualmente são 1,7 mil licenças em vigor.
Só na Praia Grande são 295 ambulantes credenciados, uma média de um vendedor a cada seis metros. Segundo o MPF, o resultado tem sido o acúmulo de lixo ao longo da orla e dificuldades para que a população possa desfrutar das praias livremente, conforme prevê a legislação.
A poluição coloca em risco não só a faixa de areia, mas todo o meio ambiente do entorno. A cidade Ubatuba tem 53 quilômetros de praias inseridos na Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte.
