“Eu estou comendo agora sabe o quê? Ovo de ema! [ovo de ema] equivale a 12 ovos de galinha. Eu fui pesquisar se podia comer e eu posso comer, porque tenho 70 emas lá no Palácio da Alvorada e elas botam ovo do tamanho da cabeça de vocês”. Com essas palavras, o presidente Lula conseguiu causar uma polêmica e tanto após contar seu hábito de consumo durante um evento no Amapá.
O deputado Kim Kataguiri (União Brasil) foi em suas redes sociais anunciar entrou com uma representação contra o Presidente da República na Procuradoria Geral da República (PGR), acusando o presidente de cometer crime ambiental, já que emas são animais silvestres.
A acusação do deputado é baseada no artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998), que determina ‘prisão de seis meses a um ano e multa para quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas, espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente’.
Mas, a mesma lei permite que ovos produzidos por aves silvestres em criatórios legalizados e autorizados pelo Ibama, e comer ovos das emas que vivem no Palácio não pode ser considerado um crime, já que a criação é reconhecida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) e a lei permite o consumo de ovos produzidos em criatórios autorizados, com licença ambiental.
Além de emas, a residência do presidente abriga tartarugas, jabutis, peixes e muitos cães. A maior parte dos animais são provenientes de entregas voluntárias, resgates ou apreensões realizadas pelo Ibama.
