A Prefeitura Municipal de Campinas cadastrou 1.023 taxistas para o recebimento do auxílio financeiro do Governo Federal, chamado de BEm-Taxista (Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis). Do total, 737 são titulares da permissão e 286 são motoristas vinculados. As informações foram enviadas para o banco de dados do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) na quinta-feira, dia 28 de julho.
“São mais de mil famílias que podem ser beneficiadas com o auxílio. É uma boa ajuda para essa classe, que realiza um importante trabalho e tem enfrentado grandes dificuldades. Seguindo a determinação do prefeito Dário Saadi, fomos ágeis e encaminhamos as informações dentro do prazo estabelecido”, ressalta o presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), Vinicius Riverete.
Para o secretário de Transportes, Fernandes de Caires, “é um benefício que irá auxiliar os taxistas, num momento conturbado de variação nos preços dos combustíveis; e dos impactos sociais, em cadeia, por conta dessa situação”.
As regras para o recebimento do benefício foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), desta quinta-feira. O programa vai conceder até seis parcelas de R$ 1 mil cada para os taxistas de todo País que se enquadram nas regras estabelecidas, dentro do limite disponível para o pagamento do auxílio, que é da ordem de R$ 2 bilhões. A ajuda financeira foi determinada pela Emenda Constitucional Nº 123/2022.
O primeiro pagamento deverá ocorrer no dia 16 de agosto; e contempla duas parcelas (julho e agosto), totalizando R$ 2 mil para cada taxista.
A próxima fase de abertura do banco de dados do Governo Federal, para o recebimento das informações, será em agosto. De 5 até 15; com pagamento a partir do dia 30. Depois, o sistema reabre, novamente, de 20 de agosto até 11 de setembro; para pagamentos de setembro até dezembro. O total de parcelas poderá ser reajustado, com base no valor global do benefício e a quantidade de trabalhadores cadastrados.