A Secretaria de Cultura de Campinas (SP) publicou, nesta terça-feira (16), uma portaria que determina a adoção da Classificação Indicativa em todas as atividades culturais realizadas ou apoiadas pela secretaria. A decisão foi tomada após um evento apoiado pela prefeitura, realizado em uma praça de Barão Geraldo, ter uma performance no palco com nudez e simulação de sexo. 

O evento, chamado Bicuda, aconteceu no último domingo (14), na Praça Durval Pattaro, das 13h às 20h30. Imagens, que circulam pelas redes sociais, mostram uma pessoa mostrando os seios no palco e uma simulação do que seria um ato sexual. A situação gerou revolta na população pela apresentação ter conteúdos destinados a maiores de 18 anos, mas ter sido realizado em um espaço público, sem controle de quem poderia participar. 

A festa Bicuda foi realizada com o apoio da Prefeitura de Campinas, por meio de uma emenda impositiva da vereadora Paolla Miguel (PT), que contribuiu com parte da estrutura física do evento, incluindo banheiros químicos, apoio logístico e montagem de palco.

Nos pronunciamentos oficiais, a vereadora Paolla Miguel (PT) e a Secretaria de Cultura e Turismo afirmam que não sabiam que a performance realizada no evento conteria nudez e simulação de sexo. Ainda, em nota, a parlamentar explica:  

O evento já estava organizado pelos seus produtores, que são responsáveis pela curadoria, contratação de artistas e pagamento de cachê. Nenhum ente público, nem nosso mandato, nem a Secretaria de Cultura, tiveram conhecimento prévio do conteúdo das apresentações.

Segundo a Prefeitura, o produtor do evento foi notificado para defesa prévia em processo de apuração administrativa do fato. “A responsabilidade pela exibição de cenas de nudez é do promotor, que não está sujeito à censura prévia, mas que responde pelos seus atos”, diz o executivo.

O organizador do evento, Victor Almeida, foi procurado pela equipe do Portal Band Multi e informou que, no momento, não irá se posicionar sobre o ocorrido. Assim, a matéria está sujeita a atualizações, para incluir o outro lado dos fatos.

Essa é a terceira edição da festa Bicuda, que ocorreu espaços públicos de Campinas, como a Estação Cultura e o Largo do Rosário. 

Classificação Indicativa

A Secretaria de Cultura e Turismo adotará a obrigatoriedade do produtor declarar previamente à faixa etária a que se enquadra o espetáculo ou exposição, conforme a autoclassificação indicativa, regulamentada pelo governo federal. 

Em nota, a pasta alega que isso irá evitar conteúdos impróprios em espaços públicos e resguardar o direito de escolhas das pessoas ao acessá-los.

De acordo com os princípios da Constituição Federal e normas do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Ministério da Justiça regulamenta a Classificação Indicativa, com base em três critérios: violência, drogas, sexo e nudez. A classificação indicativa tem natureza pedagógica e informativa, capaz de garantir às pessoas e às famílias o conhecimento prévio para escolher diversões e espetáculos públicos adequados à formação de seus filhos, tutelados ou curatelados.

Nota na íntegra 

“Nosso #MandatoMovimento auxiliou o evento Bicuda no domingo (14/04), na praça Durval Pattaro, em Barão Geraldo, por meio da destinação - via emendas impositivas - de uma parte da estrutura física que atendeu a população que desejou comparecer ao evento, incluindo banheiros químicos, apoio logístico e montagem de palco.

Evento que já estava organizado pelos seus produtores, que são responsáveis pela curadoria, contratação de artistas e pagamento de cachê. Nenhum ente público, nem nosso mandato, nem a Secretaria de Cultura, tiveram conhecimento prévio do conteúdo das apresentações.

Após o evento, chegou até nós que o conteúdo de algumas músicas e a apresentação de uma das artistas teria sido alvo de críticas de parte da comunidade local. Críticas que são naturais em uma sociedade diversa e democrática, e que serão notificadas aos produtores pela Secretaria de Cultura para que tenham ciência do ocorrido e possam explicar o que aconteceu para avaliar suas futuras apresentações.

A Bicuda é um evento reconhecido pela juventude da nossa cidade, que já aconteceu por inúmeras outras vezes em espaços públicos de Campinas, como a Estação Cultura e o Largo do Rosário, abrindo espaço para artistas jovens, pretos, pessoas trans, com origens em comunidades pobres e que retratam na sua música suas vivências cotidianas.

Reafirmamos nosso compromisso com a cultura popular e com a democratização da cultura. Apoiamos iniciativas que passam pelos mais diferentes segmentos, como a cultura preta, o samba, o hip-hop, o teatro, a preservação histórica do acervo audiovisual da nossa cidade, entre muitas outras iniciativas. Respeitamos as vozes dissidentes e continuaremos dialogando com todos os setores da sociedade. Contudo, não vamos nos calar sobre a tentativa de criminalizar a cultura periférica e a comunidade LGBT, eventos públicos que reúnem a juventude, a juventude preta e periférica da nossa cidade. Eventos absolutamente pacíficos, sem ocorrências, que prezam pela ocupação dos espaços públicos com responsabilidade e segurança.

Paolla Miguel, vereadora.”