A Prefeitura de Campinas (SP) passou a aceitar, a partir desta segunda-feira (3), o PIX como forma de pagamento de tributos municipais, como IPTU, acordos de dívidas, ITBI, ISSQN e taxas.
A implantação será feita por etapas (veja abaixo o cronograma). Neste primeiro momento, os boletos com QR Code serão gerados nos postos de atendimento presencial – Porta Aberta – e pelo SAC – Serviço de Atendimento ao Contribuinte.
Até setembro, a emissão poderá ser feita em todas plataformas digitais da Prefeitura e os carnês e outros materiais gráficos também serão impressos com o QR Code para pagamento via PIX.
Os pagamentos via PIX na Prefeitura só serão feitos com QR Code e em nome da Prefeitura, nunca com CNPJ ou número de telefone. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo atendimento 156.
A administração municipal estima que a medida gere uma economia potencial de mais de R$ 1,6 milhão por ano ao município.
A escolha da instituição bancária que vai operacionalizar os pagamentos foi feita por licitação. “A licitação trouxe a concorrência e com isso um preço mais baixo, que aqui será de R$ 0,03 por operação, o que trará uma grande economia para a cidade”, disse o Prefeito Dário Saadi (Republicanos).
Cronograma
3 de junho: começa a ser emitidas com QR Code guias nos postos de atendimento presenciais, como Porta Aberta, e no Serviço de Atendimento ao Contribuinte (SAC).
Até 15 de junho: será possível gerar guias de recolhimento com PIX pelo Ambiente Exclusivo; até 25 deste mês, as cartas de cobrança emitidas pela Secretaria de Finanças também terão o QRCode para pagamento com PIX.
Até 25 de julho:a emissão de guias com PIX estará disponível nos serviços online fora do Ambiente Exclusivo, como a página de emissão de segunda via de IPTU e dos acordos.
Entre julho e setembro: Na penúltima etapa, a Secretaria de Finanças vai iniciar a geração de guias com QRCode nos carnês de IPTU e outros impressos emitidos por gráfica.
Até 25 de setembro: contempla a geração de guias com PIX pelo sistema da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSe).