A Prefeitura de Campinas (SP) publicou, nesta sexta-feira (23), um decreto que proíbe a comercialização e o consumo de bebidas em garrafas de vidro durante a Parada LGBT +, que acontece neste domingo (25), e nas próximas edições. O evento começa às 10h e termina às 18h.
A proibição tem início quatro horas antes de começar o evento e vai até quatro horas após o término. A regra vale para um raio de 500 metros de cada rua prevista no itinerário do evento, que são as seguintes: Largo do Rosário, Avenida Francisco Glicério, Av. Moraes Salles, Rua Irmã Serafina, Avenida Anchieta e Avenida Benjamin Constant.
O consumo de bebidas em recipientes de vidro durante os eventos é permitido apenas dentro de bares e restaurantes. O objetivo é preservar a segurança e a integridade física dos participantes, explica a prefeitura.
Em caso de descumprimento, será determinada a imediata suspensão da comercialização e o responsável, identificado na hora da autuação, será encaminhado ao distrito policial para lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
“As pessoas que estiverem portando garrafas ou recipientes de vidro dentro dos locais de trajeto da parada deverão descartá-las imediatamente”, afirma a prefeitura.
A fiscalização será da Guarda Municipal (GM) e pela empresa de Serviços Técnicos de Campinas (Setec) na rua; nos estabelecimentos comerciais, será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (Seplurb).