Uma casa de eventos no Jardim Santa Cândida, em Campinas (SP), foi multada em aproximadamente R$ 18 mil e intimada a encerrar as atividades no prazo de três dias, a partir desta terça-feira (18). Segundo a prefeitura, o local recebeu três multas da Guarda Municipal (GM) por excesso de barulho.

Os fiscais da Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb) intimaram e multaram a casa de eventos por descumprimento do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e perturbação do sossego público. 

Caso a casa de evento não encerre as atividades no prazo estipulado, o local será lacrada e o Certificado de Licenciamento Integrado (CLI) emitido pelo Sistema RedeSim/VRE/Jucesp será cassado.

Apesar de possuir alvará de funcionamento para realização de eventos, o estabelecimento vem descumprindo a legislação vigente e o proprietário já foi notificado sobre a necessidade de providenciar as adequações no espaço, além de manter a documentação em dia e acatar as diretrizes previstas no EIV para regularização do processo. 

A falta de tratamento acústico gera perturbação do sossego público pelo alto volume do som. Devido ao barulho excessivo, foram feitas várias reclamações dos moradores e, nos últimos meses, a GM aplicou três multas ao empreendimento. Cada um delas no valor de 1 mil UFICs (Unidade Fiscal de Campinas). 

Evento excepcional 

A Secretaria de Urbanismo autorizou, em caráter excepcional, a realização de um culto de ação de graças no espaço, na quinta-feira (20), das 18h às 22h, em homenagem a uma das vítimas da febre maculosa do surto ocorrido em junho na Fazenda Santa Margarida. O culto já estava marcado e será mantido sob argumento de que não haverá perturbação do sossego.