Uma operação de fiscalização na região central da cidade para inibir irregularidades no comércio e na atividade de ambulantes foi feita pela Prefeitura de Sorocaba. A ação, na terça-feira (24/05), contou com o apoio da Guarda Civil Municipal. 

A operação começou pela Praça Coronel Fernando Prestes e se concentrou, sobretudo, nos arredores dos Boulevard Braguinha e Barão do Rio Branco. “A ação teve caráter preventivo e começou cedo, exatamente no momento da chegada dos comerciantes e ambulantes, que receberam orientações sobre como operar de forma legal”, explicou o Chefe da Divisão de Fiscalização de Posturas da Secretaria de Licenciamento e Urbanismo, Geisson Flores.

Logo pela manhã, oito ambulantes que iriam ocupar espaços públicos de maneira irregular foram identificados e orientados de que, sem a devida autorização, não poderiam trabalhar. “Os mesmos entenderam e se retiraram, em busca da regularização e autorização para operar legalmente”, complementou Geisson.  Houve notificação a um ambulante, que atuava sem autorização, o qual também foi orientado a regularizar sua situação.

Nenhuma loja foi notificada ou autuada devido a irregularidades. Houve casos constatados, também antes da abertura dos comércios, de uso proibido do passeio público e exposição irregular de produtos, os quais foram sanados, já no início da operacionalização dessas lojas. Nestes casos, os respectivos responsáveis pelos estabelecimentos receberam recomendação de se atentar às normas vigentes, sob o risco de notificação em futura fiscalização.

Atualmente, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo possui o registro de 319 comerciantes ambulantes regularizados a trabalhar formalmente em pontos predeterminados na cidade, seguindo o que estabelece a Lei Municipal nº 12.368/2021. Ao adquirir o Termo de Permissão de Uso, o ambulante se torna um microempreendedor individual (MEI), está apto ao trabalho e passa por curso de segurança alimentar com a Vigilância Sanitária, além de contar com a assessoria do Espaço Empreendedor, entre outras vantagens administrativas.

A intensificação na fiscalização do comércio no Centro da cidade foi uma das reivindicações apresentadas na última edição do programa “Prefeitura de bairro em bairro”, realizada na sexta-feira (20) e que reuniu representantes da Associação Comercial de Sorocaba (Acso) e de lideranças da região central, além do prefeito Rodrigo Manga e de secretários municipais.

O o diretor de área Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Fernando Marques, fala mais sobre a ação de fiscalização: 

Entrevista: Vanessa Ferranti 

Imagens: Fábio Correa 

Edição: Eduardo Bartels