O governo de São Paulo decretou situação de emergência e definiu ações de apoio em Artur Nogueira (SP) devido à crise hídrica. O documento foi publicado nesta segunda-feira (5) no Diário Oficial do Estado.
O decreto vale por 180 dias e autoriza os órgãos e entidades da Administração Pública estadual a prestar apoio à população das áreas afetadas, mediante prévia articulação com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil - CEPDEC.
Desde ontem (5), equipes do DAEE trabalham no desassoreamento do córrego Cotrins, principal reservatório de água do município. Escavadeira hidráulica e caminhões são usados no trabalho.
Além disso, a Defesa Civil estadual deve enviar mais 25 mil litros de água à Artur Nogueira nesta terça-feira (6) – outros 25 mil litros e 300 cestas básicas à cidade na última semana.
Entre as ações, o governo de SP pretende lançar nos próximos dias um novo chamamento para prefeituras interessadas na perfuração de poços. Nos últimos 16 meses, foram investidos R$ 144,3 milhões na perfuração de 139 poços em 125 municípios.
O governo ainda estuda a viabilidade técnica e econômica de instalar uma adutora provisória para levar água do córrego Boa Vista, conhecido como Poquinha, para uma das Estações de Tratamento de Água da cidade, dobrando o volume de água que chega à ETA.
De acordo com a secretária Natália Resende, o Governo está atento à situação e apoiará com ações emergenciais, no contexto do Plano Estadual de Resiliência à Estiagem – São Paulo Sempre Alerta.
Soluções definitivas
Além das ações emergenciais, o Governo de SP afirma que soluções definitivas estão sendo encaminhadas para a questão da escassez hídrica no estado, em especial nas regiões mais afetadas.
“Vamos autorizar, em breve, o início das obras da barragem de Pedreira, às margens do rio Jaguari, e a barragem de Duas Pontes, em Amparo, junto ao rio Camanducaia”, diz a secretária Natália Resende.
As duas represas devem aumentar a segurança hídrica para 5,5 milhões de pessoas, elevando a oferta de água em âmbito regional, por meio da regularização da vazão dos rios Jaguari e Camanducaia. A previsão de investimento é de cerca de R$ 1 bilhão para as duas represas.
As barragens deverão formar reservatórios com uma capacidade de armazenamento útil de 85 bilhões de litros de água (o equivalente a 34 mil piscinas olímpicas), dos quais 32 bilhões de litros na Barragem Pedreira e cerca de 53 bilhões de litros no reservatório de Duas Pontes, beneficiando direta e indiretamente 28 municípios na região do PCJ: Amparo, Monte Alegre do Sul, Pinhalzinho, Artur Nogueira, Bragança Paulista, Cosmópolis, Holambra, Jaguariúna, Morungaba, Pedra Bela, Pedreira, Santo Antônio de Posse, Tuiutí, Vargem, Paulínia, Americana, Cordeirópolis, Hortolândia, Iracemápolis, Limeira, Piracicaba, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Bárbara d’Oeste, Santa Maria da Serra, São Pedro, Águas de São Pedro e Monte Mor.
Também está previsto o Sistema Adutor Regional das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, com quase 90 quilômetros de extensão, que distribuirá a água das barragens para os municípios. Os estudos técnicos relativos ao SAR-PCJ já foram contratados pela Secretaria de Parcerias em Investimentos e estão sendo desenvolvidos pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O empreendimento foi qualificado no Programa de Parcerias em Investimentos do Estado para que seja realizada uma parceria público-privada de operação do Sistema.
“Parte dos investimentos previstos nos estudos para o Sistema Adutor Regional das Bacias PCJ já foram contemplados no novo contrato de concessão da Sabesp desestatizada. Um exemplo é a abertura de uma nova captação na barragem Paiva Castro, no rio Juqueri, associada a uma adutora que conduzirá a água à Estação de Tratamento de Campo Limpo Paulista, aumentando a segurança hídrica na região de Várzea Paulista, que hoje é atendida apenas pelo Rio Jundiaí e seu afluente Mãe Rosa”, explica Natália.
Ela ressalta, ainda, que foi aprovado pelo Conselho de Recursos Hídricos o Plano Estadual de Recursos Hídricos 2024-2027, que prevê medidas e ações para segurança hídrica, inclusive um volume dedicado olhando todo o Estado de SP. Vários programas que impactam diretamente na questão da segurança hídrica estão em andamento, como o Rios Vivos, que já revitalizou 225 rios, minimizando enchentes e melhorando a qualidade da água em 154 cidades, e o Universaliza SP, que oferece apoio técnico para as prefeituras não atendidas pela Sabesp, para a universalização dos serviços de água e esgoto. “Estamos atuando de forma planejada, em várias frentes, para garantir segurança hídrica à população de São Paulo”, finaliza Natália Resende.
