O ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu extinguir, nesta segunda-feira (2), a punibilidade da família Mantovani, acusada de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes.
A decisão do magistrado foi tomada após os advogados dos acusados protocolarem no Supremo pedido de retratação. Na análise do pedido, Toffoli reconheceu que a legislação penal admite a retratação em casos de crimes contra a honra. O episódio aconteceu em julho de 2023, quando Alexandre de Moraes e a família dele foram hostilizados no aeroporto de Roma, na Itália.
O grupo de Mantovani xingou o ministro e o acusou de fraudar as eleições. Os três foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República e acusados dos crimes de calúnia e injúria. Com o despacho do ministro Toffoli, o caso será arquivado e os acusados não serão condenados.
Em nota, o advogado de defesa Ralph Tórtima Filho, afirmou que enxerga como muito positiva a decisão do ministro Dias Toffoli, que extingue a punibilidade dos fatos, com o consequente arquivamento.