O Governo de São Paulo publicou nesta segunda-feira (29) decreto que institui o Plano Estadual de Resiliência à Estiagem – SP Sempre Alerta - com diretrizes e ações de prevenção, redução e resposta aos impactos da estiagem prolongada neste ano.
A medida visa estimular o consumo consciente de água, oferecer apoio aos municípios atingidos pela estiagem e integrar as políticas e programas estaduais de resiliência climática em andamento, entre outras iniciativas.
Segundo o governo estadual, pelo decreto são possíveis parcerias com cidades, consórcios municipais, entidades públicas e privadas para a efetivação de programas e ações preventivas e de resposta à falta de chuvas.
Também são objetivos do plano o fornecimento contínuo de água potável à população; o apoio à atividade agrícola nas regiões afetadas pela escassez hídrica; e o fomento à adesão dos municípios aos Planos de Contingência para o enfrentamento do período de estiagem e ao Universaliza SP, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
O plano prevê três eixos de ação. Para o primeiro - a prevenção - haverá treinamentos para os integrantes do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil e fornecimento aos municípios de equipamentos necessários a ações iniciais para prevenir e conter incêndios florestais; aprimoramento das regras de preservação e consumo de água, reforço da fiscalização do uso dos recursos hídricos e elaboração de estudos para emprego de água de reuso na agricultura, entre outras medidas.
