O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu, nesta terça-feira (12), liberdade provisória à psicóloga, de 31 anos, que deu entrada em um hospital de Campinas (SP) com um bebê morto dentro de uma mala. A mulher teve a prisão em flagrante convertida em preventiva na última quarta-feira (6), quando teve alta médica e foi encaminhada à cadeia de Paulínia (SP). 

A medida prevista pelo juiz Hélio Villaça Furukawa, da 2ª Vara Criminal e do Júri de Itu (SP), onde a psicóloga reside, prevê medidas que ela deve cumprir para responder o processo em liberdade. As obrigações são: comparecer a todos os atos processuais, comparecer bimestralmente em juízo para justificar as atividades, manter endereço atualizado e não se ausentar da Comarca por mais de 10 dias sem autorização. O descumprimento de qualquer das obrigações acarretará a decretação da prisão preventiva, ressalta o documento.

O advogado da psicóloga, Ralph Tórtima Filho, alega, por meio de nota, que “a defesa entende que a decisão, além de muito técnica, revela-se ponderada e humana, diante de um contexto que ainda precisa ser esclarecido.”

O caso foi registrado como aborto provocado pela gestante e ocultação de cadáver. A defesa alega que a mulher sofreu  “provável psicose puerperal” – um quadro psicótico que gera delírios e alucinações na mãe. O caso ainda é investigado.

Relembre o caso 

Uma psicóloga de 31 anos, moradora de Itu (SP), deu entrada em um hospital privado de Campinas (SP), com um bebê morto dentro de uma mala no dia 5 de dezembro de 2023. O recém-nascido aparentava estar morto há alguns dias e a equipe médica chamou a polícia.

A mulher teve a prisão em flagrante decretada e permaneceu internada até o dia 6, quando teve a prisão convertida para preventiva e foi levada à cadeia feminina de Paulínia (SP).

A mulher contou à polícia que sofreu um aborto espontâneo e, assustada, colocou o recém-nascido dentro de uma mala e a escondeu numa estante. A Polícia Civil estima que o parto tenha ocorrido entre quinta (30) e sexta-feira (1º). Ela ainda disse que o namorado sabia sobre a gravidez, mas que não contou aos pais, pois tinha medo de sofrer represália. 

Ralph Tórtima Filho, advogado de defesa da psicóloga, afirma que tenta a revogação da prisão da mulher, que ele julga como “injustificável”. Por meio de nota, ele diz que a atitude da mulher foi tomada sob “provável psicose puerperal” e que gravidez foi “esperada e desejada” e teve todo acompanhamento médico especializado.  

O caso foi registrado como aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento e destruição, subtração ou ocultação de cadáver no 1º Distrito Policial de Campinas (SP).