A Justiça mandou soltar a avó da bebê achada morta na caçamba de lixo de um condomínio, em Campinas (SP), durante a audiência de custódia ocorrida na tarde desta terça-feira (2). Rosiana Fernandes da Silva, de 40 anos, vai responder em liberdade por ocultação de cadáver e corrupção de menor. A mãe é uma adolescente de 17 anos, que diz ter sido estuprada.

A liberdade provisória foi concedida mediante o cumprimento das seguintes medidas cautelares: 

• Comparecimento a todos os atos processuais, sob penas de decretação da prisão preventiva;
• Proibição de acesso e frequência a bares e lugares de reputação duvidosa;
• Proibição de se ausentar da Comarca em que reside por mais de oito dias, sem prévia autorização judicial;
• Proibição de mudar de endereço sem prévia autorização judicial.

O caso 

A recém-nascida foi encontrada por um catador de materiais recicláveis na noite desta segunda-feira (1º). Imagens, obtidas com exclusividade pela Band Mais, mostram o momento que o homem encontra a menina e pede ajuda ao Corpo de Bombeiros, que estava no local atendendo uma adolescente de 17 anos que estava passando mal. 

A coincidência não passou despercebida. De acordo com o boletim de ocorrência, a Polícia Militar (PM) foi acionada para atender uma ocorrência de auxílio a uma gestante no Condomínio Residencial Paulicéia III. No local, os PMs foram informados que a adolescente tinha dado à luz a uma criança e teria jogado ela, posteriormente, em uma caçamba de lixo.  

À polícia, a mãe da adolescente contou que, ao chegar em casa encontrou a filha que se queixou de muita cólica e dor. Depois de ficar cerca de 5 a 10 minutos no banheiro, a jovem teria chamado a mãe, que viu que havia um bebê dentro do vaso sanitário. 

A adolescente contou à mãe que foi estuprada, que acreditava ter engravidado do estupro e só não relatou o fato para não preocupar a mãe.

Desesperada e sem saber o que fazer, a mãe da jovem teria colocado o corpo do bebê dentro de três sacos de lixo e mandado a outra filha, de 9 anos, levar o saco até a lixeira do condomínio. No local foram apreendidos toalhas e sacos plásticos.

A jovem foi encaminhada ao hospital Maternidade de Campinas, onde permanece internada, sem previsão de alta médica e sob escolta. 

A mãe da jovem alega que não sabia da gravidez da filha. Ela foi presa por corrupção de menor e ocultação de cadáver. A jovem deve responder pelo ato infracional de infanticídio. O caso também foi registrado como infanticídio e localização/apreensão de objeto, no Plantão da 2ª Delegacia Seccional de Campinas.