O governador Tarcísio de Freitas sancionou, nesta quinta-feira (5), o projeto de lei que proíbe a utilização de aparelhos de celular por estudantes em escolas públicas e particulares do Estado de São Paulo, novas regras vão passar a valer a partir de 2025. O PL 293/2024 foi aprovado por 42 deputados na Assembleia Legislativa de São Paulo, durante sessão em novembro.
Com a sanção, São Paulo é o primeiro estado brasileiro a adotar esta medida de proibição de dispositivos eletrônicos no ambiente escolar. O texto de autoria da deputada Marina Helou (REDE) é substitutivo ao de 2007 e amplia os tipos de aparelhos vetados nas escolas. Além de celular, não será permitido o uso de tablets, relógios inteligentes e outros dispositivos similares.
A utilização dos dispositivos será permitida para fins pedagógicos, no acesso a conteúdos digitais ou a ferramentas educacionais, e quando houver necessidade de auxílio tecnológico para alunos com deficiência. Os eletrônicos serão suspensos no intervalo entre as aulas, recreios e atividades extracurriculares.
“A lei não significa a extinção da tecnologia da educação, sabemos que aliada a bons materiais didáticos e um corpo docente bem formado e informado, ela pode potencializar a aprendizagem, a partir do desenvolvimento de novas habilidades e ampliação do conhecimento”, afirma o secretário da Educação Renato Feder.
*Estagiário sob supervisão
