O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) arquivou o inquérito que investigava um suposto esquema de "rachadinha" contra Zé Carlos, ex-presidente da Câmara Municipal e atual vereador de Campinas (SP). Após dois anos de investigação, o arquivamento foi determinado nesta última quarta-feira (11).

“Entendemos não haver indícios suficientes a embasar uma ação judicial, não se vislumbrando também outras diligências pertinentes para o prosseguimento deste Inquérito Civil”, afirma o documento, assinado pelo Promotor de Justiça Ângelo de Carvalhaes.

Os investigadores ouviram e verificaram os extratos bancários e extratos de uso de vales alimentação/refeição dos funcionários comissionados do vereador – alguns, se recusaram inicialmente, mas terminaram por fornecer os comprovantes. Os documentos, apesar de apresentarem transações atípicas, não comprovam que valores eram repassados para Zé Carlos e foram esclarecidos posteriormente por eles.

O documento afirma que “é certo nos autos que surgiram indícios de enriquecimento ilícito do Vereador José Carlos Silva em quase duas décadas de mandato”. Todavia, não foi comprovado que esse esquecimento foi devido à prática de “rachadinha”. 

A investigação do MP aponta que o patrimônio do vereador Zé Carlos, da esposa e do filho, aparentemente, “seria incompatível com sua renda”. O arquivamento se dá porque já existem outros inquéritos em aberto que investigam a evolução patrimonial incompatível com a renda na 24ª Promotoria de Justiça de Campinas e na  1ª Vara da Fazenda Pública. 

As investigações apuram a evolução patrimonial incompatível com a renda do vereador, decorrente, possivelmente, da ”exigência de vantagens indevidas de fornecedores da Câmara Municipal em troca de manutenção de contratos, além da aprovação de projetos de lei para alteração de zoneamento e envolvimento num “esquema de corrupção” na COHAB – Campinas”.