O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou, nesta quinta-feira (6), a Operação Apropriação Cultural, com o objetivo de aprofundar a investigação sobre um esquema de desvio de recursos públicos na Secretaria de Cultura de Rio Claro (SP).
As investigações, até o momento, revelaram possíveis indícios da prática dos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e associação criminosa, envolvendo um vereador que já integrou o Executivo e empresários do setor artístico. Segundo o apurado, empresas foram criadas e contratadas sem licitação, recebendo valores da prefeitura para supostamente investir na cultura municipal. Porém, parte dos recursos retornou para a conta pessoal do vereador.
No total, a Prefeitura de Rio Claro efetuou pagamentos no total de R$ 814,9 mil às empresas investigadas entre 2022 e 2024. Diante disso, a Justiça deferiu o sequestro de bens dos envolvidos no mesmo valo, para garantir o ressarcimento.
Nesta quinta-feira (6), houve o cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços estratégicos, incluindo a residência dos investigados e o gabinete do vereador. Foram apreendidos celulares, documentos e uma arma de fogo, que foi apresentada no Plantão Policial.
O casal dono das empresas investigadas não foi encontrado, estando no Estado de Bahia.
A Justiça deferiu também a quebra de sigilos bancário e fiscal de todos os envolvidos. Os dados serão recebidos e analisados futuramente, para complementar as informações que serão obtidas pelas apreensões feitas.
Em nota, a Prefeitura de Rio Claro informou que “pauta suas ações pela legalidade, moralidade e transparência no trato com a coisa pública e não compactua com nenhuma conduta que fuja desses princípios. A prefeitura está à disposição para colaborar com as investigações”.
A operação contou com três promotores de Justiça, um analista jurídico e 20 policiais miliares do 10º BAEP, de Piracicaba.
