A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta quarta-feira (29), um mandado de busca e apreensão para reprimir crime contra as telecomunicações, praticados por meio do funcionamento de uma rádio clandestina na cidade de Valinhos (SP). Não foi encontrado o responsável pela estação, mas todos os equipamentos foram apreendidos.
O mandado foi expedido pela Primeira Vara Federal de Campinas (SP) e foi cumprido na cidade de Valinhos, em dois endereços distintos. Um dos endereços onde ficava a estação e outro onde funcionava a antena de radiodifusão. Os equipamentos apreendidos foram levados para a Delegacia de Polícia Federal de Campinas, onde serão periciados pelo Núcleo Técnico-Científico.
As investigações que deram origem ao mandado é parte integrante do esforço conjunto da Polícia Federal, Ministério Público Federal e ANATEL, iniciado no ano de 2023 e visa reprimir as atividades irregulares de radiofrequência ou não autorizadas. Técnicos da ANATEL, com autorização judicial, participaram das diligências.
A pena prevista para o crime de prática clandestina de atividades de telecomunicações pode chegar a quatro anos de prisão (art. 183, Lei n. 9.472/97).
*Estagiário sob supervisão
