PF e CGU fazem operação para apurar suspeita de desvio de recursos na Saúde

Mandados foram cumpridos em Sorocaba, Salto de Pirapora, Cabreúva, Mogi-Mirim e São José dos Campos

Da Redação

PF e CGU fazem operação para apurar suspeita de desvio de recursos na Saúde
Operação foi na manhã desta quinta-feira
Divulgação

A Polícia Federal, em ação integrada com a Controladoria Geral da União -CGU, deflagrou, nesta quinta-feira (23/11), a Operação Sepsis, com o objetivo de cumprir 23 (vinte e três) mandados de busca e apreensão expedidos pela 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo (SP). Os mandados foram cumpridos nas cidades de Sorocaba (SP), Salto de Pirapora (SP), Cabreúva (SP), Mogi-Mirim (SP) e São José dos Campos (SP). 

A investigação tem por objetivo apurar práticas ilegais envolvendo a gestão de recursos públicos na execução de Termo de Convênio, celebrado em março de 2022, entre a Prefeitura Municipal de Sorocaba/SP e uma Organização Social Sem Fins Lucrativos, para a gestão de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no município de Sorocaba.

Durante a investigação, foram colhidos indícios de desvios de recursos públicos por meio da subcontratação de empresas supostamente fornecedoras de produtos e serviços à Organização Social. Também foram constatadas transferências de elevados valores das contas da organização social e das empresas subcontratadas para contas correntes de familiares ligados à Diretoria da Organização Social.

A investigação tem por escopo, ainda, apurar possíveis práticas de lavagem de dinheiro relacionadas à aquisição e emplacamento de veículos em nome das empresas subcontratadas, os quais estariam sendo utilizados pelo núcleo familiar controlador da Organização Social. Apuram-se, por fim, nessa mesma investigação, eventuais crimes contra a Administração Pública, no curso no processo licitatório que resultou no Termo de Convênio firmado em março de 2022.

Além, dos mandados de busca e apreensão, a Justiça Federal determinou o sequestro de bens e bloqueio de valores no montante de R$ 24.109.127,00 (vinte e quatro milhões, cento e vinte e nove mil, cento e vinte e sete reais) contra pessoas físicas e jurídicas investigadas e a proibição de a Administração Pública firmar novos contratos com algumas das pessoas jurídicas investigadas, bem como o embargo de qualquer alteração dos quadros sociais das empresas investigadas e a proibição de que as pessoas físicas integrantes de seus atos societários ingressem em novas ou nas mesmas sociedades. 

Nota da Prefeitura 

A Prefeitura de Sorocaba se manifestou por meio de uma nota: “Sobre a investigação a cargo da Polícia Federal, a informação confirmada pelo delegado coordenador da operação, João Luiz Moraes Rosa, é de que não envolve a Prefeitura de Sorocaba, e sim uma organização social que presta serviços na área da Saúde e suas fornecedoras. Também não há nenhuma acusação contra agente público.  O delegado coordenador deixou claro, ainda, que houve o devido chamamento público e licitação para celebração de contrato da organização social com a Prefeitura, em março de 2022. Importante igualmente destacar que, nesse sentido, como fiscalizadora do contrato, a Prefeitura, antes mesmo dessa ação, já vinha notificando e multando, por diversas vezes, a referida organização social, conforme previsto na legislação, pelas repetidas falhas no atendimento à população. A Prefeitura segue colaborando com as autoridades em tudo o que é solicitada para as devidas investigações”. 

O superintendente da CGU no Estado de SP, Fábio da Silva Araújo, e o delegado da Polícia Federal João Luiz Moraes Rosa falam mais sobre a operação: 

Edição: Eduardo Bartels 

Imagens: Cida Haddad/ Polícia Federal/ Rucke Sousa