A Polícia Federal de Campinas (SP) deflagrou na manhã desta quarta-feira (31) a Operação Streaming, com o objetivo de aprofundar a investigação sobre violação de direitos autorais de conteúdos de canais fechados disponibilizados via internet, através de IPTV. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão: dois em Sumaré (SP) e um em Santa Bárbara d’Oeste (SP). Os três endereços investigados são residenciais e estão ligados ao principal investigado.

De acordo com a investigação, por meio de um site, o investigado disponibilizava, sem licença ou qualquer autorização dos titulares do direito de transmissão de sinal televisivo, uma assinatura de acesso a diversos canais fechados de televisão.

A tecnologia IPTV é um método de transmissão de sinal de televisão via internet, que possibilita ao usuário o acesso ao conteúdo de um canal de TV fechada por meio de um computador, smartphone, SmartTV, tablet ou TV Box, desde que equipados com softwares destinados a esta finalidade.

A pena prevista para este crime é de 4 anos, além de multa.