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Poluição sonora de bares e restaurantes vai a audiência pública no dia 24

Entre as discussões está a possibilidade de extensão do horário de funcionamento desses locais

Zezé de Lima 14/05/2022 • 13:03
Prefeitura chama população para participar de discussão
Prefeitura chama população para participar de discussão
PMC

Campinas tem, no final de maio, uma oportunidade para discutir a poluição sonora causada por bares, restaurantes e casas noturnas, e também avaliar a possibilidade de extensão do horário de funcionamento desses locais. O tema é objeto de uma Audiência Pública marcada para 24 maio, no Salão Vermelho do Paço Municipal de Campinas A pauta terá propostas da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Campinas (Abrasel) e do Conselho de Segurança (Conseg), e é aberta a toda a população.

As discussões da audiência serão norteadas pelo decreto municipal nº 17.827/2012 e pela Lei Orgânica do Município. O objetivo, conforme a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo , é dar conhecimento, informar, permitir e promover o diálogo e a efetiva participação cidadã, de forma transparente e pública. 

Comentários e contribuições sobre os assuntos da audiência podem ser enviados antecipadamente por meio do link https://forms.campinas.sp.gov.br/index.php/832692?lang=pt-BR. Para acessar o formulário de inscrição, o link é https://forms.campinas.sp.gov.br/index.php/268547?lang=pt-BR.

Questionamentos também poderão ser feitos em formulário específico que ficará à disposição dos interessados no dia do evento no Salão Vermelho. Assim como as observações e as refutações durante a audiência, as perguntas deverão ser objetivas e pertinentes ao assunto objeto do encontro.

Além da publicação do chamamento da Audiência Pública que está sendo publicado no Diário Oficial do Município, o edital de convocação e documentos pertinentes podem ser acessados em https://portal.campinas.sp.gov.br/secretaria/planejamento-e-urbanismo/pagina/audiencia-publica.

Para outras informações, é possível entrar em contato com a Secretaria de Planejamento e Urbanismo pelo telefone (19) 3766-2300 ou pelo e-mail audienciapublica.seplurb@campinas.sp.gov.br.