Quatro postos de combustíveis foram lacrados e tiveram a inscrição estadual cassada na manhã desta quinta-feira (09/11) na região de Sorocaba.
Segundo informações da Secretaria da Fazenda e Planejamento, os postos de combustíveis que tiveram a Inscrição Estadual cassada foram publicados no Diário Oficial do Estado na edição desta quinta-feira (09/11).
Representantes da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba estiveram nos postos acompanhados de policiais civis do Deinter-7 e de guardas civis municipais.
Em Sorocaba, o posto de combustível que teve a Inscrição Estadual cassada fica no bairro Além-Linha. Em Votorantim, o posto fica na região central. Já na cidade de Itu, foram dois postos, um no Centro e outro na Vila Lucinda.
A Secretaria da Fazenda e Planejamento tem autoridade para cassar a eficácia da inscrição estadual de estabelecimentos que descumprem as normas tributárias, como a Portaria CAT 02/2011 por não renovação da Inscrição Estadual. Segundo a secretaria, O fisco também pode lacrar e remover as bombas de abastecimento quando constatada irregularidade ou descumprimento, para impedir que o estabelecimento comercialize combustíveis e a consequente paralisação de suas atividades.