A Prefeitura de Sorocaba decretou Situação de Emergência Pública na cidade, em razão das fortes chuvas ocorridas nesta sexta-feira (02/12). O Decreto nº 27.450/2022 foi assinado pelo prefeito Rodrigo Manga e vigora de imediato, conforme sua publicação, em anexo, no “Jornal Município de Sorocaba”, neste sábado (03/12).
Também assinam o documento os secretários municipais João Alberto Corrêa Maia (Governo – Segov), Luciana Mendes (Jurídica – SEJ) e Alexandre Caixeiro (Segurança Urbana – Sesu).
A medida foi tomada considerando que compete ao município a preservação do bem-estar da população, adotando medidas imediatas que se fizerem necessárias para combater situações decorrentes das recentes chuvas, que ocasionaram danos pessoais, materiais, econômicos e sociais, conforme já relatadas em boletins oficiais da Defesa Civil de Sorocaba e pela imprensa.
Outra justificativa é que a Defesa Civil emitiu alerta para a incidência de fortes chuvas em todo o Estado de São Paulo, dos dias 3 a 6 de dezembro, prevendo um total de 120 milímetros de chuvas nesse período, especificamente para a cidade de Sorocaba.
Já, as informações do Centro Nacional de Monitoramento & Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) apontam a possibilidade de ocorrência de enxurrada em áreas urbanas com alta declividade em Sorocaba, bem como de continuidade de chuvas de intensidade moderada a forte, nas próximas horas.
O Decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos e entes da Administração Pública Municipal, para que atuem nas ações de respostas necessárias para minimizar os efeitos causados pelas chuvas.
Em caso de necessidade, também é possível o Poder Público realizar contratações emergenciais de bens, necessários às atividades de resposta às enchentes e alagamentos, e de prestação de serviços e de obras relacionadas à reabilitação dos cenários causados pela chuva, desde que possam ser concluídas no prazo máximo, conforme previsto pela legislação.
Auxílio e doações
Em relação às ocorrências causadas pelas chuvas, quem precisar de ajuda basta contatar a Defesa Civil, pelo telefone 156.
A população também pode colaborar, fazendo a doação de itens, como: colchões, eletrodomésticos (geladeira, máquina de lavar), sofás, armários, toalhas, lençóis e telhas, que são as principais necessidades das famílias atingidas pelas chuvas, constatadas pelo Fundo Social. Para auxiliar, basta entrar em contato pelo telefone: (15) 99157-6851.
