Um total de 65 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados durante a Operação Natal 2023, realizada pelo Procon de Sorocaba (SP) de segunda-feira (18/12) até quinta-feira (21/12). Como resultado dessa ação, foi constatada pelo menos uma irregularidade em 20 estabelecimentos. Já os outros 45 restantes receberam o registro de ato fiscalizatório, no qual consta a ausência de irregularidades no ato da visita.
A Operação Natal 2023 ocorreu para fiscalizar estabelecimentos e resguardar os direitos do consumidor, uma vez que essa data comemorativa é considerada a de maior movimento no calendário anual dos comerciantes.
Entre as irregularidades encontradas pelas equipes de fiscalização do órgão de defesa do consumidor, neste ano, estão: a falta de preços de produtos na vitrine, na prateleira e no caixa; inadequação das informações do preço e das formas de pagamento a prazo; ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC); produtos com prazo de validade vencido, além de informações do produto em idioma diverso da língua portuguesa. Segundo o Procon Sorocaba, os estabelecimentos que tiveram irregularidades poderão ser autuados com multa que pode variar entre R$ 799,25 a até mais de R$ 1 milhão.
Quanto às compras de produtos ou serviços efetuados pela internet, o Procon Sorocaba ainda não teve registro de nenhuma queixa de consumidores. De acordo com o histórico de anos anteriores, as demandas de problemas de compras no Natal, tanto de forma on-line bem como em lojas físicas, começam a surgir com mais força, por meio de reclamações, a partir do início do mês de janeiro.
Orientações ao consumidor
O Procon Sorocaba aproveita a oportunidade, ainda, para orientar os consumidores que vão às compras de Natal. Sejam elas presenciais ou virtuais, o importante é que cada um faça um planejamento prévio do valor que pretende gastar, pesquise preços à vista, fique atento ao parcelamento e à taxa de juros, periodicidade de parcelas e o valor total a pagar em compras a prazo, além da possibilidade de troca do produto nas compras efetuadas em lojas físicas.
“O consumidor que optar por compras on-line deve saber que tem direito de arrependimento, independente do motivo, no prazo de sete dias a partir da data de recebimento do produto, com restituição total do valor pago, inclusive o frete. É preciso observar também se a embalagem do produto contém todas as informações em português”, explica a Superintendente do Procon Sorocaba, Cristiane Bonito Rodrigues.
Quanto às compras on-line, a atenção do consumidor deve estar voltada também para o cuidado com sites duvidosos e que podem ser falsos. Uma dica importante é evitar o acesso às lojas eletrônicas por meio de links recebidos em mensagens, e-mails ou divulgados na internet, preferindo sempre digitar o endereço do estabelecimento no navegador.
A verificação do prazo de entrega do produto ou serviço é outra recomendação, lembrando que há tendência de atrasos neste período, em decorrência do aumento da demanda nas transportadoras e nos Correios.
Os consumidores que necessitarem de atendimento do Procon Sorocaba, para esclarecimento de dúvidas, solicitação de orientações ou fazer eventuais denúncias, podem entrar em contato pelo WhatsApp: (15) 99198-2958 ou pelo site: https://procon.sorocaba.sp.gov.br/. O Procon fica na avenida Antônio Carlos Comitre, altura do nº 331, com atendimento das 9 às 16 horas, de segunda a sexta-feira.
