Em Sorocaba (SP), a prefeitura começa uma força-tarefa, a partir desta sexta-feira (08/03), para intensificar as fiscalizações em terrenos públicos e particulares com mato alto e entulho. A ação é uma medida preventiva, sobretudo, para erradicar possíveis criadouros de Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika, chikungunya e febre amarela.
A Administração Pública destaca a importância da manutenção dos terrenos e imóveis particulares, para que estejam sempre limpos, roçados, sem entulho e outros resíduos, conforme determina a Lei Municipal nº 8.381/2008.
Porém, o Decreto nº 28.998/2024, que estabelece a vigência de Situação de Emergência Pública no Município até o dia 30 de abril, endurece o cerco contra os infratores. Isso porque, tais proprietários ficam automaticamente intimados a efetuar a limpeza do imóvel em 48 horas, após a notificação. Antes, o prazo era de 15 dias.
A fiscalização será realizada, prioritariamente, em áreas apontadas pelas equipes de Zoonoses, com maior incidência de casos de dengue ou de infestação de mosquito. Da mesma forma, outras equipes vão realizar vistoria em locais que são alvos de denúncias.
A nova regulamentação, inclusive, consta em Edital nº 53 da Seplan, publicado na edição desta quinta-feira (07/03) do Jornal Município de Sorocaba. O não cumprimento das disposições acarreta em sanções estabelecidas na legislação vigente, no caso, multa de R$ 8,73 por metro quadrado, para imóveis de até 500 m², e de R$ 12,47 por m², para aqueles com mais de 500 m².
E há um agravante, pois, caso o agente de Zoonoses constate no imóvel a presença de criadouro com larvas do mosquito transmissor, o proprietário é passível de multa que varia de 10 a 50 Ufesps, ou seja, R$ 353,60 a R$ 1.768,00. Em caso de reincidência, o valor aplicado dobra, conforme especifica a Lei Municipal nº 8.354/2007..
Em casos de imóveis públicos, a equipe da Serviços Públicos e Obras amplia o trabalho de roçagem e limpeza, com mais uma equipe nas ruas, seguindo cronograma de atuação e também as demandas de munícipes. Ao passo que a Zoonoses prossegue com as visitas aos próprios públicos, para averiguação de possíveis focos de Aedes aegypti.
A população pode colaborar sempre que constatada alguma irregularidade, acionando 24 horas por dia pelo portal: http://central156.sorocaba.sp.gov.br/atendimento ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 17 horas, o telefone 156 ou o WhatsApp (15) 99129-2426. Se possível, é recomendando enviar mensagem contendo detalhes sobre o local a ser fiscalizado, como localização exato, além de vídeo ou foto do imóvel.
