O presidente do Hospital Beneficência Portuguesa Campinas (SP), Cláudio Amatte, virou réu por suposta improbidade administrativa. O Ministério Público (MP-SP) acusa o gestor de superfaturar contratos de prestação de serviços de consultoria na ordem de R$ 21 milhões.

A Justiça atendeu o pedido do MP-SP e determinou o bloqueio dos bens dos envolvidos para fim de ressarcimento e a quebra dos sigilos bancários.

Apenas o pedido de afastamento de Cláudio Amatte do cargo foi negado.

O esquema

O suposto esquema começou em abril de 2021 e teria sido em conluio com as empresa Milênios Serviços Administrativos E Empresariais LTDA, Global Assessoria LTDA, Primordial Serviços Especializados LTDA, Pinese E Rodrigues Advogados Associados, Granada Serviços Administrativos e Empresariais LTDA e a Individual De Advocacia. Eles também viraram réus na Justiça. Os sócios também viraram réus no processo.

A promotoria aponta que depois de profunda análise percebeu-se que os serviços prestados não justificavam os valores cobrados.

Segundo o MP, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 10 milhões. O Hospital Beneficência Portuguesa Campinas tem 25% de sua receita do SUS (convênio com metrópole), sendo impossível diferenciar o que é dinheiro público ou particular.

Outro lado

A Diretoria da Real Sociedade Portuguesa de Beneficência foi procurada pelo Blog do Prudente e, através de nota, alegou que as acusações são falsas e movidas por interesse político. Leia o texto na íntegra abaixo: 

"A Diretoria da Real Sociedade Portuguesa de Beneficência esclarece que a denúncia que motivou a ação do Ministério Público não tem qualquer fundamento legal, não passando de narrativas falsas, realizadas por pessoas com interesse político na Entidade.

A Beneficência é uma instituição histórica e acabou de completar 150 anos. Cumpre com seu papel em Campinas, atendendo ao SUS, seus sócios remidos e convênios de saúde.

É importante destacar que a contratação de escritório especializado em causas tributárias possibilitou uma redução de aproximadamente 70 milhões na dívida tributária do Hospital Beneficência Portuguesa e, que, após constatar irregularidades nos contratos firmados com tal escritório, entrou com as ações judiciais pleiteando a nulidade de tais contratos, inclusive estas ações são anteriores à denúncia do Ministério Público, o que demonstra a lisura nas ações do Presidente da Entidade, que nunca se omitiu diante dos fatos.

Ainda, no último dia 02 de agosto de 2023 as contas do exercício de 2022 foram aprovadas em Assembleia, órgão máximo da Entidade, por ampla maioria dos mais de 300 associados e remidos presentes, e demonstraram grande redução do passivo em relação ao exercício de 2021.

Também é importante destacar que a liminar requerida pelo Ministério Público foi acolhida apenas em parte e, sequer afastou o Presidente, Sr. Claudio Amatte, de suas atividades junto ao Hospital.

Portanto, a Diretoria Executiva do Hospital Beneficência Portuguesa, não tem dúvidas de que todos os fatos serão devidamente esclarecidos perante a justiça, que confirmará a legalidade de todos os atos ora questionados".