A Polícia Militar Ambiental encontrou quase três quilos de pescado sem a devida declaração de estoque, em um estabelecimento comercial na cidade de Castilho-SP, na tarde de quinta-feira (14).
Pela irregularidade, o dono do comércio foi multado em R$ 1 mil. O flagrante foi durante o patrulhamento feito pelos policiais no local. A equipe compareceu no comércio destinado à venda de peixes e contatou o problema.
Pela Instrução Normativa 25 de 2009, o estabelecimento comercial precisa respeitar as regras para o período da piracema e a obrigatoriedade de declarar o estoque de peixes nativos provenientes de águas continentais.
O pescado foi apreendido e encaminhado ao aterro sanitário do município devido estar impróprio para o consumo humano. O autuado tomou ciência da data do atendimento ambiental.