Uma inspeção realizada no Oeste Paulista por uma força-tarefa composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou no resgate de 57 trabalhadores em condições análogas à escravidão. Eles trabalhavam no plantio de cana-de-açúcar em uma fazenda na cidade de Ilha Solteira-SP.
A operação aconteceu entre os dias 10 e 12 de maio e o resultado só foi divulgado na manhã desta sexta-feira (19). Os fiscais flagraram, entre os 57 cortadores de cana, seis indígenas da aldeia de Amambai, no Mato Grosso do Sul, e 11 trabalhadores vindos da região Nordeste, sendo 10 maranhenses e um alagoano. Os outros 40 obreiros, entre homens e mulheres, eram de cidades da região, sendo que um deles era um adolescente.
De acordo com a força-tarefa, os trabalhadores não tinham o contrato registrado em carteira de trabalho, o que impossibilitava o pagamento de direitos como férias, 13º salário e FGTS, além de cobertura acidentária e previdenciária. Eles não foram submetidos a exame médico admissional. Nas frentes de trabalho não havia banheiros adequados segundo a norma, nem mesas ou cadeiras para refeição, ou proteção contra intempéries. Os obreiros não receberam equipamentos de proteção individual (EPI) e não havia kit de primeiros socorros, exigido pela lei.
Os veículos que faziam o transporte dos trabalhadores, dois ônibus e um micro-ônibus, não possuíam condições de tráfego, apresentando uma série de irregularidades estruturais. Dentro eram transportadas ferramentas de trabalho soltas no assoalho, incluindo facões, e um eixo cardan, peça metálica e mecânica de veículos pesados, o que aumentava sobremaneira os riscos de acidentes.
Pelo menos 17 pessoas estavam alojadas em condições precárias, em dois alojamentos distintos. Um dos alojamentos era destinado para os indígenas, em Andradina-SP, e outro para os 11 nordestinos, em Castilho-SP.
Os indígenas dormiam em uma varanda aberta, expostos às condições climáticas, distribuindo colchões pelo chão. As instalações sanitárias eram inadequadas e insuficientes para o número de moradores. O local era bastante escuro, com iluminação e conforto precários.
O alojamento destinado aos migrantes nordestinos se encontrava em condições de higiene precárias, com muita sujeira pelos cômodos. No único banheiro da casa (que não possuía porta), a descarga não funcionava, obrigando os obreiros a encher baldes na pia para “limpar” o vaso sanitário. Não havia camas ou armários, sendo que todos dormiam em colchões no chão. A iluminação também era muito precária, com apenas algumas luminárias funcionando, com lâmpadas fracas, prejudicando o conforto do local.
Os 57 trabalhadores eram empregados de um empreiteiro, que se recusou a comparecer em audiência. O dono da fazenda celebrou termo de ajuste de conduta (TAC) com o MPT e a DPU, se comprometendo a assumir a responsabilidade sobre os trabalhadores no prazo de 24h, caso o empreiteiro não se comprometesse com suas obrigações como empregador direto.
Foi efetuado o registro em CTPS dos trabalhadores em caráter retroativo, garantindo as verbas trabalhistas devidas a eles por todo o período trabalhado. Segundo apurado pela força-tarefa, os empregados estavam prestando serviços há cerca de 10 dias na fazenda. Além das verbas rescisórias, os beneficiários receberam, cada um, uma indenização por danos morais individuais no valor de R$ 4 mil. As verbas foram pagas na segunda-feira (15).
Informação: Ministério Público
