A Polícia Militar Ambiental interceptou uma correspondência nos Correios de José Bonifácio-SP, na tarde de terça-feira (3), com animais comprados pelo Facebook. Os policiais identificaram comerciante e comprador, que acabaram autuados em R$ 22,6 mil por maus-tratos e introdução de espécime exótica.

De acordo com a polícia, a rã não resistiu ao transporte irregular e morreu antes de chegar ao destino. As equipes policiais foram acionadas pelos agentes dos Correios, na região Central, de José Bonifácio-SP, depois de detectar a possibilidade de haver animal vivo dentro de uma embalagem durante a triagem das correspondências.

Ao abrir a embalagem, o agente localizou dois pacotes plásticos. Dentro de um deles, uma rã-de-garras-africana, da espécie Xenophus laevi, já sem vida, e uma salamandra ou axolote Ambystoma mexicanum, ambas espécies da fauna exótica.

A Polícia Ambiental identificou e questionou o comprador, que afirmou ter encomendado os animais pelo Facebook de um fornecedor de São Paulo-SP e que iria pagar R$ 125 pelos dois, caso chegassem vivos. De acordo com norma vigente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a importação e a exportação de animal exótico, que é aquele que não pertence ao território nacional, apenas poderá ser realizada por pessoa jurídica, de direito público ou privado, registrado pelo Ibama. 

No caso de animal vivo, há ainda a necessidade de autorização do Ministério da Agricultura e do Abastecimento. Pelo fato dos animais terem sido transportados em caixa de papelão, sem alimentação, ventilação, iluminação, ocasionando, inclusive, a morte de um deles, a ação configurou crime de maus tratos, que prevê pena de detenção de três meses a um ano e multa.

A rã foi destinada à empresa de coleta de resíduos e a salamandra foi destinada a local adequado.