A prefeitura de Rio Preto-SP enviou nesta segunda-feira (5), um projeto de lei à Câmara Municipal que propõe redução de Imposto Sobre Serviços (ISS) para o setor de franchising. O Executivo propõe reduzir o ISS de 5% para 2%, o mínimo legal permitido. Assim como em Rio Preto, cidades como São José dos Campos, Sorocaba e Ribeirão Preto apresentaram projetos para a diminuição da alíquota.
Keuson Nilo da Silva, da KNS Consultoria em Franchising, destacou que Rio Preto é a única cidade do País que possui uma diretoria regional da Associação Brasileira de Franchising fora das capitais. “A cidade é a quarta maior do Estado de São Paulo em número de franquias, saltando da 6ª para a 4ª posição do ranking de 2021 para 2022”, diz Keuson. “O crescimento foi de 18,7%, além de uma alta de 28% em comparação com o 3º trimestre de 2020”, detalhou. Rio Preto fica atrás apenas de cidades como São Paulo, Campinas e o Grande ABC.
Jorge Luís de Souza, secretário de Desenvolvimento Econômico, relembrou o pedido para readequação do imposto, o que só foi possível após uma série de estudos. “Além de manter as franquias que já existem hoje na cidade, o incentivo atrai novos franqueadores”, completou Jorge. O objetivo do município é evitar que empresas de franquias mudem suas sedes para cidades vizinhas.
O projeto será lido na sessão desta terça-feira (6), e votado em regime de urgência, quando são analisados mérito e legalidade na mesma votação.
Informação: Jaqueline Barros/Secretaria de Comunicação
