O vice-prefeito de Presidente Prudente-SP, Izaque Silva, participou do evento para o protocolo de pedido da Indicação Geográfica (IG) de Procedência da batata-doce para a cidade e região, junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), realizado na noite de quinta-feira (21) no Escritório Regional do Sebrae.
Liderada pela Associação dos Produtores de Batata-Doce de Presidente Prudente e Região (Aprobarpp), a busca pela IG está sendo realizada em parceria com um grupo de instituições, como Sebrae-SP, IFSP (Instituto Federal de São Paulo) - campus Presidente Epitácio, Apta (Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios ) - Polo Regional Alta Sorocabana, Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral), Sindicato Rural de Presidente Prudente, Sedepp (Secretaria de Desenvolvimento Econômico), Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Unoeste (Universidade do Oeste Paulista), Unesp (Universidade Estadual Paulista) e Seagri (Secretaria Municipal de Agricultura).
De acordo com Ademir Corte (Presidente da Abrobarpp), a IG de Procedência é uma marca que identifica a origem geográfica de um produto, certificando sua qualidade e características singulares, atribuídas aos recursos naturais da região. “Além de valorizar o produto e proteger o território, a conquista da IG trará benefícios significativos para a região”, comentou.
De acordo com o analista de negócios do Sebrae-SP, Rodolfo Fachiano, o pedido da IG é uma celebração dos três anos de trabalho, finalizado com o protocolo no Inpi, que é o órgão responsável pela avaliação e pela resposta do pedido.
O vice-prefeito parabenizou a comissão pelo trabalho que tem sido realizado em busca da certificação para a Identificação Geográfica da batata-doce, produto responsável por grande parte da produção agrícola de Presidente Prudente e que há muitos anos está consolidado em nosso município.
Presidente Prudente é a maior região produtora de Batata-Doce do Estado de São Paulo. Em 2024, o grupo realiza de 18 a 21 de julho, a 5ª edição da Batatec, no IBC.
Próximas etapas
De acordo com o Inpi, existe um processo. Uma vez depositado, o pedido de registro de IG será submetido ao exame preliminar para verificar se a documentação apresentada está adequada à natureza do requerente e a espécie de registro requerida, Indicação de Procedência (IP) ou Denominação de Origem (DO). Além disso, existem duas etapas, sendo elas o exame preliminar e o exame de mérito.
Durante o exame preliminar, poderão ser formuladas exigências para regularização do pedido, as quais deverão ser respondidas dentro do prazo de 60 dias da publicação, sob pena de arquivamento definitivo do pedido.
Caso haja algum impedimento à continuidade do exame, o pedido poderá ser sobrestado. Regularizado o pedido de registro, o exame preliminar será considerado concluído.
Atualmente, o Estado de São Paulo tem sete produtos com IG reconhecida: o café da Alta Mogiana, o calçado de Franca (SP), o café da região de Pinhal, a cerâmica artística de Porto Ferreira (SP), o café da região de Garça (SP), o calçado infantil de Birigui (SP) e a uva niágara rosada de Jundiaí (SP).
Informação: Secom PP