O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio das policiais Militar e Civil de Votuporanga-SP, deflagrou na manhã desta quinta-feira (20), a Operação Eclesiastes 5:10. A ação tem como objetivo cumprir cinco mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão contra ex-funcionários do 1º Cartório de Notas e Protestos da cidade.

A investigação revelou que o então responsável pelo Cartório, nomeado interventor em abril de 2020, juntamente com outros escreventes, montou uma organização criminosa dentro do tabelionato. O objetivo era superfaturar as custas e emolumentos em detrimento dos clientes e do erário, visando o enriquecimento ilícito.

O esquema, que funcionou por pelo menos quatro anos – desde a nomeação do interventor até recentemente, quando ele foi substituído – arrecadou uma cifra milionária. O montante total ainda não foi apurado, pois depende de perícia contábil.

Na busca pelo enriquecimento ilícito, os investigados não pouparam nem a igreja local, que sofreu um prejuízo de aproximadamente R$ 14 mil. Pessoas em momentos de fragilidade emocional, como aquelas que procuravam o Cartório para realizar inventários de parentes recém-falecidos, também foram vítimas, sendo muitas vezes cobradas um valor muito maior do que o devido para a realização dos atos notariais. 

Algumas famílias foram lesadas em mais de R$ 60 mil, e algumas vítimas chegaram a pedir dinheiro emprestado para o pagamento de escrituras, taxas e emolumentos. O nome da operação – Eclesiastes 5:10 – é uma referência à ganância desenfreada do grupo.

A investigação também descobriu outras formas de lesar o erário. Os investigados deixavam de registrar a prática de atos notariais efetivamente realizados, diminuindo a arrecadação do Cartório e, consequentemente, do Estado, que recebe um percentual do valor arrecadado pelo tabelionato. O valor, porém, era exigido de forma integral dos usuários.

Informação: Gaeco