Diante de um crescente número de reclamações, o Procon de São José do Rio Preto-SP deu início a uma investigação das entidades associativas que atendem aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O objetivo é apurar possíveis condutas ilícitas praticadas pelas instituições. Além disso, o Procon instituiu um Núcleo de Atendimento Especial e Extraordinário para receber e processar reclamações desta natureza, que terão prioridade.
As entidades associativas sob investigação serão notificadas para que apresentem esclarecimentos. A principal queixa se refere à cobrança indevida de taxas. Criadas com o intuito de defender os direitos de aposentados e pensionistas, as associações estariam cobrando mensalidades não previstas nos acordos de cooperação técnica (ACTs) firmados com o INSS.
O próprio INSS será oficiado, durante a investigação, para informar todas as entidades associativas credenciadas, bem como para fornecer cópia dos acordos de cooperação técnica em vigor.
“É uma ação de proteção aos nossos aposentados. Aqueles que se sentiram lesados podem nos procurar na sede do Procon, pelo nosso WhasApp ou pelas redes sociais”, afirma a diretora do Procon de Rio Preto, Renata Bolognini. Ao registrar a declaração, é importante apresentar documentação relacionada ao caso.
Suspensão de mensalidades
O INSS proibiu novas adesões de desconto associativo na folha de pagamento a partir de maio de 2024. A medida visa combater fraudes e só permitirá novas inclusões por meio de assinatura eletrônica avançada e biometria facial. Acordos de Cooperação Técnica com entidades serão revisados e podem ser suspensos ou rescindidos, em caso de irregularidades. O INSS também investiga denúncias de descontos não autorizados em cinco entidades conveniadas.
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