O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Ilhabela realiza nesta quinta-feira (16), a 5ª Conferência Municipal Convencional (jovens e adultos) e a 2ª Conferência Municipal Lúdica (crianças e adolescentes).
O evento será realizado no auditório do Paço Municipal em dois horários, às 14h para crianças e adolescentes e às 18h para jovens e adultos. O evento conta com o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social e de Educação.
Neste ano será abordada a situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19 e suas implicações, como violações e vulnerabilidades, ações necessárias para a reparação e a garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade.
Outra novidade é a transmissão ao vivo, pela página Tribuna do Povo, no Facebook, de forma a possibilitar a participação e interação das crianças, adolescentes e familiares residentes nas Comunidades Tradicionais.
A Conferência será dividida em cinco principais eixos:
1 – Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia;
2 – Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19;
3 – Ampliação e consolidação da participação das crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos durante e pós pandemia;
4 – Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle das políticas públicas de promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;
5 – Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes na pós-pandemia de Covid-19.
A Conferência Livre dos Direitos da Criança e do Adolescente atende às diretrizes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), com foco na qualificação de políticas em benefício da infância e adolescência. Sua realização se dá por meio da parceria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com a Prefeitura de Ilhabela, representada pelas Secretarias de Desenvolvimento e Inclusão Social e de Educação, bem como pelas organizações da sociedade civil que integram o conselho.
Confira a programação:
16/03
Das 14h às 16h30 – Crianças e Adolescentes
Das 18h às 20h30 – Adultos
Local: Auditório do Paço Municipal – Rua Prefeito Mariano Procópio de Araújo Carvalho, 86 – Perequê.