O ex-secretário de saúde de Taubaté, Mario Peloggia, não compareceu novamente à sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), apresentando um atestado médico como justificativa para sua ausência. Esta foi a quarta tentativa de ouvir o ex-secretário desde que a CPI foi instaurada.
Peloggia, que atualmente ocupa a área de finanças da Prefeitura, já havia sido convidado anteriormente, em 28 de agosto de 2023, quando alegou compromissos na Secretaria de Estado da Saúde. Nos dias 16 e 23 de outubro do mesmo ano, novos atestados médicos foram apresentados, frustrando as tentativas de esclarecimento.
A CPI, presidida pelo vereador Moises Pirulito (PL) e composta pelos vereadores Diego Fonseca (PSDB), relator, Rodson Lima Bobi (PSDB), Elisa Representa Taubaté (Cidadania), Serginho (PDT), Talita Cadeirante (PSB) e Vivi da Rádio (Republicanos), tem como objetivo investigar possíveis irregularidades nas organizações sociais de saúde da cidade, conforme estabelecido no Requerimento 1/2023.
Diante da ausência de Peloggia, a comissão decidiu adiar a oitiva e buscar uma nova data para sua convocação. A próxima reunião da CPI está agendada para quinta-feira (21), a partir das 18h30.
CPI da Saúde
A CPI foi instituída em fevereiro de 2023 com o objetivo de investigar irregularidades e ilegalidades nos chamamentos públicos para gestão, operacionalização e execução de serviços assistenciais na área da saúde pública de Taubaté, que culminaram na contratação das Organizações Sociais (OS's).
O prazo estipulado para a conclusão dos trabalhos e a apresentação do relatório final é 29 de novembro de 2024. A dívida da Prefeitura com essas entidades já acumula um montante de 18 milhões de reais, o que tem impactado diretamente no atendimento de saúde pública na cidade.
Duas principais ações compõem a investigação da CPI: a primeira concentra-se no contrato emergencial estabelecido entre a Prefeitura e o Instituto Esperança (IESP). A segunda ação visa apurar supostas irregularidades nas licitações para a terceirização da gestão das quatro unidades de saúde do município.
