Uma ação conjunta deflagrada nesta terça-feira (31) em Taubaté e outros municípios do interior de São Paulo investiga possíveis práticas de sonegação e fraude fiscal a uma empresa do ramo de tabaco. Batizada de ‘Nuvem de Fumaça’, a operação cumpre 14 mandados de busca e apreensão em Araraquara, Marília e Bady Bassit, além da cidade vale-paraibana.
Os mandados foram expedidos pela Justiça Criminal de Araraquara. A operação é liderada pelo Cira (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos) secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo, Procuradoria Geral do Estado e Ministério Público do Estado.
A princípio, foram determinados os bloqueios de bens imóveis, veículos de luxo, embarcações, aeronaves, marcas e direitos creditórios do grupo econômico reconhecido em decisão proferida pela Justiça Cível de Araraquara.
Segundo nota do Cira, o principal alvo da operação é uma distribuidora de cigarros que tem uma dívida acima de R$ 213 milhões com o Estado de São Paulo. O débito, segundo o Comitê seria “fruto de contumaz e sistemática inadimplência tributária e de uma sofisticada blindagem patrimonial por meio de estruturas societárias nacionais e offshores. O grupo econômico ora reconhecido é sucessor de uma das maiores devedoras da União, cujo montante em tributos federais supera R$ 3 bilhões”.
O Comitê deu detalhes de possíveis práticas realizadas pelo grupo, segundo as investigações. “A sonegação fiscal e a preordenada inadimplência tributária envolvia, além da blindagem patrimonial, operações simuladas de produção e circulação de cigarros e importação irregular do produto efetivamente comercializado”.
Ao todo, 40 auditores da Receita Estadual, 114 promotores de Justiça e nove procuradores do Estado participam da operação nesta terça.