Na última quinta-feira (30), uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) encontrou problemas em 13 unidades de saúde no Vale do Paraíba. As principais falhas encontradas foram falta de medicamentos, remédios vencidos e problemas estruturais.

O TCE vai notificar as prefeituras e os representantes de cada unidade para, depois, emitir uma nota explicando cada detalhe do que foi constatado. Assim que os órgãos competentes forem notificados terão que tomar medidas imediatas para resolver os problemas.

A seguir, confira a relação das cidades e unidades de saúde: 

O que diz a Prefeitura de Taubaté 

Dos 202 itens de fornecimento obrigatório pelo município, 13 estão em falta, ainda sob reflexos do mercado que ainda não foi normalizado pós pandemia. Ou seja, menos de 10% da medicação está em falta. A lista da medicação obrigatória está disponível no site da Prefeitura, bem como os itens faltantes.

O que diz a Prefeitura de Caçapava | Secretaria de Saúde

A fiscalização do Tribunal de Contas é ordenada e por amostragem, na qual são escolhidas unidades de saúde aleatórias para a vistoria. A ESF da Vila Menino Jesus, unidade escolhida em Caçapava, funciona no mesmo prédio do Posto de Atendimento Médico (PAM), onde são atendidas cerca de 7 mil pessoas.

A fiscalização aconteceu na última quinta-feira, com a presença de um representante jurídico da Secretaria de Saúde. Na ocasião, foi aplicado um questionário da agente do Tribunal à equipe da ESF para verificar procedimentos, consultas, exames e insumos e, logo após, realizada uma vistoria na unidade.

Durante a vistoria a agente fez menção a algumas adequações administrativas que seriam necessárias, como por exemplo o acondicionamento dos insumos em locais mais adequados, porém não mencionou nenhuma situação agravadora que demandasse ação imediata, ou situação de mofo nas salas visitadas ou falta de medicamentos. E até elogiou o trabalho realizado pela equipe da ESF.  

A Secretaria de Saúde informa que ainda não recebeu o relatório com os apontamentos do Tribunal de Contas e a indicação de correções das situações que estejam fora do padrão. Que, assim que receber a documentação, tomará todas as medidas necessárias para adequar a unidade dentro dos melhores padrões de qualidade.

Ressalta ainda que, independente da vistoria do Tribunal de Contas, a ESF da Vila Menino Jesus já conta com um projeto de mudança de sede para separá-la do prédio do Pronto Atendimento. A mudança vem sendo negociada desde o ano passado com o Instituto de Medicina e Projeto (IMP), organização social que gerencia as unidades de saúde do município. A previsão é que ocorra nos próximos meses. 

O que diz a Prefeitura de São José dos Campos 

A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Saúde informa que na última quinta-feira (30) recebeu a visita ordenada do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que vistoriou as UBS Resolve do Limoeiro, Alto da Ponte e Campos de São José que possuem equipes de Estratégia de Saúde da Família.

Os técnicos fizeram os apontamentos que serão formalizados em um relatório oficial que ainda não foi entregue ao município. A Prefeitura garante que todos os itens necessários serão corrigidos.

O que diz a Prefeitura de Campos do Jordão 

Prefeitura de Campos do Jordão informa  que está ciente das demandas apresentadas e está providenciando o início dos reparos solicitados.

O que diz a Prefeitura de Cruzeiro 

Com relação aos pontos detectados no nosso prédio, nós já estamos com um processo de licitação em andamento para as reformas e melhorias em todas as unidades de saúde do município.

Além disso, essa unidade da Vila Brito, inclusive, tem uma emenda impositiva de R$ 70 mil, para reforma na Unidade, que terão início agora em abril. As emendas impositivas são recursos da Prefeitura, repassados aos vereadores, para que sejam destinados para determinadas obras, projetos ou instituições do município.

O que diz a Prefeitura de Lorena

A Prefeitura de Lorena, por meio das Secretarias de Saúde e de Obras e Planejamento Urbano, dará início a um conjunto de reformas e ampliações das unidades de saúde do município. Serão atendidas 24 unidades, com um investimento de R$ 4,4 milhões, com recursos da Prefeitura. A primeira a ser atendida será a UBS do Industrial, que estará fechada temporariamente para as obras a partir de 27 de março.

As reformas incluem melhorias na parte elétrica, hidráulica e alvenaria, visando o bem-estar dos usuários e funcionários, com a melhoria nas condições de atendimento.

As obras acontecerão ao longo do ano de 2023, com um cronograma montado de forma a não afetar o atendimento.

Paralelamente, serão realizados serviços em quatro unidades, a partir de emendas impositivas de vereadores. São 330 mil no total, sendo R$ 70 mil para a UBS Vila Brito, pelo vereador Maurinho Fradique; R$ 90 mil para a UBS Vila Nunes, pelo vereador Beto Pereira; R$ 9 mil para a UBS Olaria, pelo vereador Fábio Matos; R$ 160 mil para a UBS Industrial, pelos vereadores Maurinho e Careca.

Além disso, a UBS do Bairro da Cruz vai contar com R$ 250 mil para reforma, a partir de emenda parlamentar do deputado Eduardo Cury, obtida por meio do vereador Bruno Camargo.

REFORMA DA UBS DO INDUSTRIAL

A primeira unidade a ser atendida será a UBS do Industrial, que estará fechada temporariamente a partir do dia 27 de março. A previsão é que a obra seja finalizada entre 90 e 120 dias.

Neste período, a população atendida pela unidade será redirecionada ao Ambulatório de Especialidades II (AE II) e à UBS Cecap, onde terão seus atendimentos em saúde realizados normalmente. Confira abaixo mais informações:

• Não haverá a necessidade de reagendar consultas que já estão marcadas. Essas consultas serão realizadas no AE II;
• Os atendimentos com psicólogo e nutricionista também serão realizados no AE II;
• Apenas as consultas com o Dr. Henrique serão realizadas na UBS Cecap;
• A UBS Cecap também disponibilizará à população os serviços de vacinação, curativos, coleta de exames (às segundas e quartas-feiras), programa Viva Leite, consultas de enfermagem e dispensação de medicamentos.

Todas as Unidades de Saúde poderão acolher os usuários da UBS Industrial para os procedimentos de vacinação, curativos e dispensação de medicamentos.

O AE II está localizado na Rua Tupi, 350 - Vila Hepacaré. A UBS Cecap está localizada na Rua Paulo Marcondes de Almeida, 41 – Cecap.

O que diz a Prefeitura de Jacareí

No dia 30 de março de 2023, a Secretaria Municipal de Saúde de Jacareí recebeu a visita dos fiscais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com o objetivo de avaliar a qualidade do serviço público de saúde oferecido aos cidadãos do município.

Em Jacareí, duas unidades de Saúde da Família foram fiscalizadas, sendo UMSF Jardim Yolanda e UMSF São Silvestre.

Dentre todos os critérios de avaliação, estas unidades de saúde apresentaram apenas problemas pontuais de estrutura informativa interna.

Em relação a falta de medicamentos, dos 293 medicamentos disponibilizados para dispensação no município, apenas 3,07% estão em falta na rede, devido à indisponibilidade no mercado.