A Justiça condenou três pessoas por manter 10 trabalhadores em condições análogas à escravidão durante uma obra contratada pela prefeitura em Cruzeiro (SP). O caso foi em 2014, e os réus foram vencedores da licitação.
De acordo com o Ministério Público Federal, os trabalhadores, incluindo um adolescente, vieram de cidades de Alagoas, Sergipe e São Paulo.
Todos viviam em uma casa precária que a empresa disponibilizou como alojamento nas proximidades da obra. Cômodos sem iluminação e banhos frios resultavam de instalações elétricas inadequadas no local. A interrupção no fornecimento de água por dias seguidos tornava o ambiente ainda mais insalubre.
O MP também afirma que os trabalhadores recebiam os salários atrasados e, por este motivo, se endividaram para poder se alimentar.
Os trabalhadores foram libertados após fiscalização conjunta do sindicato da categoria, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho.
A maior pena para os réus chegou a seis anos de prisão no regime semiaberto. O outro réu, S.V.S irá cumprir quatro anos, 10 meses e 15 dias também no regime semiaberto. M.G.S foi condenada a seis anos no regime aberto. Mas a pena foi convertida em serviços sociais.
O MPF recorreu das condenações.
