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Justiça nega pedido de remoção de famílias do Banhado, em São José dos Campos

Daee foi notificado a apresentar estudo hidrológico sobre risco de inundação dos núcleos

Por Leandro Oliveira

Justiça nega pedido de remoção de famílias do Banhado em São José dos Campos Claudio Vieira/PMSJC
Justiça nega pedido de remoção de famílias do Banhado em São José dos Campos
Claudio Vieira/PMSJC

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou um novo pedido de liminar feito pela Prefeitura de São José dos Campos para retirar as famílias do núcleo habitacional Nova Esperança do Banhado.

De acordo com a decisão, a impugnação ocorreu, pois a proposta de acordo da prefeitura não teve consenso dos moradores. 

A Justiça determina ainda que o Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica) seja notificado e apresente estudo hidrológico para identificar o risco de inundação dos núcleos habitacionais do Jardim Nova Esperança.

A decisão foi assinada pela juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de São José dos Campos, Doutora Laís Helena de Carvalho Scamila, na última segunda-feira (21).

A Prefeitura de São José dos Campos foi procurada para responder e não se manifestou até esta publicação. 

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