Foi prorrogado o prazo para a conclusão das análises do caso de remoção de famílias da Vila Sahy, um dos bairros mais prejudicados pelas fortes chuvas em São Sebastião no início do ano.
O Tribunal de Justiça aceitou o pedido do governo do Estado e da Defensoria Pública para o adiamento até a próxima segunda-feira (18).
Antes do prazo, uma reunião entre o Governo do Estado, CDHU, Defensoria Pública e moradores da Vila Sahy irá acontecer neste sábado (16), às 09h30, no Teatro Municipal de São Sebastião.
De acordo com a Associação de Moradores da Vila Sahy (Amovila), a população reivindica:
1. Prorrogação de prazo da decisão sobre pedido liminar até a elaboração de contralaudo feito por uma assessoria técnica independente escolhida pela comunidade;
2. Designação de audiências públicas com os moradores da Vila Sahy, com convite para a participação de especialistas independentes;
3. Solicitação de apoio dos ministérios federais para articular, junto à Prefeitura de São Sebastião e Governo Estadual, recursos com a finalidade de construção de novo estudo de riscos na região, dentro de uma perspectiva de garantia de participação informada da população atingida sobre os trâmites e processos, e de democratização de mecanismos de adaptação aos riscos climáticos;
4. Execução da sentença proferida nos autos da ação civil pública 0000425-12.2023.8.26.0587 que determina o cumprimento da regularização fundiária por parte da Prefeitura;
5. Construção de um plano municipal de mitigação e adaptação às mudanças climáticas com ampla participação popular;
6. Articulação com os órgãos do sistema de Justiça, especialmente para o cumprimento da Resolução 510/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determina, em cumprimentos de ordens de desocupação, o prévio cadastramento das famílias, indicação de local para realocação, encaminhamento aos órgãos de assistência social e programas de habitação, e planos de ação sobre encargos com transporte e guarda dos bens essenciais das famílias removidas;
7. Amparo e assistência das famílias atingidas da Vila Sahy através de ações de extrema importância para a contenção de riscos e manutenção das famílias no bairro com segurança, incluindo limpeza urbana, desassoreamento dos rios, obras de contenção de morros, manutenção da drenagem e solicitação de realocação das famílias desabrigadas dentro do município em condições dignas, garantia do saneamento básico, e atendimento psicológico e social para as famílias atingidas na tragédia.
Relembre a tragédia
A Prefeitura de São Sebastião decretou, na manhã do dia 19 de fevereiro, estado de calamidade pública devido às fortes chuvas. Durante o temporal, 64 pessoas morreram.
Os volumes registrados pelos pluviômetros automáticos do Cemaden são excepcionais e recordes para a cidade, de acordo com o prefeito, Felipe Augusto. Na Barra do Una, Juquehy, Cambury e Boiçucanga choveu mais de 400 milímetros em um período de quatro horas. Houve estações em que os volumes ultrapassaram 600 milímetros em 24 horas.
O município de São Sebastião, principalmente na região da Costa Sul, foi o mais afetado pelos temporais. As regiões da Barra do Sahy e Juquehy ficaram isoladas em razão das quedas de barreiras ao longo da rodovia.
