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Justiça suspende licitação do aluguel de ônibus elétricos em São José dos Campos

Otávio Baldim

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Justiça suspende licitação em São José dos Campos
Divulgação Prefeitura SJCampos

O processo licitatório para o aluguel de ônibus elétricos para o novo transporte público de São José dos Campos foi suspenso mais uma vez pela Justiça. Os envelopes com as propostas das empresas interessadas seriam abertos nesta quarta-feira, 11. 

Uma liminar concedida pela juíza Patrícia Helena Feitosa Milani, nesta terça-feira, 10, considerou que não houve tempo suficiente para sanar os defeitos apontados inicialmente na licitação. No final do mês passado, a Justiça já havia barrado a licitação após questionamento da empresa Enel X Brasil S.A.  

Segundo a juíza, a atual decisão garante evitar uma possível futura anulação do procedimento licitatório, o que poderia gerar maiores prejuízos à administração, caso os vícios sejam confirmados pela decisão do mérito. 

Por nota, a prefeitura de São José dos Campos, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, disse que não é parte integrante do processo e por isso não foi notificada. Já a Urbam, a Urbanizadora Municipal, responsável pela gestão do novo transporte público da cidade, informou que assim que for notificada oficialmente pela Justiça vai analisar o caso e verificar as medidas cabíveis. 

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