O Tribunal de Justiça de São Paulo, Comarca de Taubaté, aceitou denúncia do Ministério Público (MP) em face da Prefeitura Municipal de Taubaté, Prefeitura Municipal da Estância Turística de Campos do Jordão, Mário Celso Peloggia, ex-secretário de saúde de Taubaté, Fabricio Grasnele Galvão Velasco, ex-secretário adjunto de saúde de Taubaté, José Antônio Saud Júnior, ex-prefeito de Taubaté, Marcelo Padovan, ex-prefeito de Campos do Jordão, e o instituto brasileiro de gestão compartilhada, hoje chamado Instituto Genesis.
Com isso, eles se tornam réus na Justiça. Segundo a denúncia do Ministério Público, os envolvidos teriam celebrado um convênio intermunicipal para abertura de leitos exclusivos para covid-19, isso em uma época de queda de casos de internação e de novos infectados. Para o MP, o convênio foi superfaturado e com irregularidades.
Após a Justiça aceitar a petição do MP, os réus agora têm 30 dias para apresentar defesa. E também podem pedir a interrupção do prazo por até 90 dias para uma solução consensual, ou seja, um acordo.
O Jornalismo da Band Vale procurou as defesas dos envolvidos.
Até o momento, a defesa de Fabrício disse que ele sempre atuou visando o interesse público, e portanto, refuta todas as injustas acusações. Além disso, afirmou que a situação de pandemia justificou medidas de emergência e que está ao inteiro dispor do judiciário e confiante na Justiça.
A prefeitura de Taubaté informou que verifica um posicionamento a respeito. Já a atual administração de Campos do Jordão, disse que não irá se pronunciar, uma vez que os responsáveis envolvidos no processo não pertencem a atual gestão, mas, segue acompanhando os fatos.
