A "Lei Anti-Oruam", um projeto que busca proibir a realização de shows e eventos públicos que promovam apologia ao crime e ao uso de drogas para menores de idade, tem ganhado força no interior de São Paulo.
A proposta, de autoria da vereadora de São Paulo Amanda Vettorazzo (União Brasil), já foi aprovada na Câmara Municipal de Cruzeiro e também foi apresentada em São José dos Campos.
O projeto recebeu esse nome em referência ao rapper Oruam, um dos artistas de sucesso do cenário musical nacional, cujas letras e temáticas têm sido alvo de debate sobre influência cultural nos jovens.
Objetivo da Lei
O principal intuito do projeto é proteger crianças e adolescentes da exposição precoce a conteúdos considerados inadequados, especialmente aqueles que promovam condutas criminosas. A justificativa da proposta destaca que a música tem um papel significativo na formação cultural e emocional dos jovens, podendo influenciar comportamentos.
Segundo o projeto, estudos da Sociedade Brasileira de Psicologia indicam que conteúdos audiovisuais impróprios podem contribuir para o aumento de comportamentos violentos e do consumo de drogas entre crianças e adolescentes. Dessa forma, a regulamentação visa garantir que eventos promovidos ou financiados pelo município respeitem valores morais e sociais adequados ao público infantojuvenil.
Principais pontos da "Lei Anti-Oruam"
- Proibição: A Prefeitura de Cruzeiro ficará impedida de contratar, apoiar ou divulgar shows e eventos que promovam apologia ao crime e ao uso de drogas.
- Cláusula contratual: Qualquer artista contratado para eventos públicos deverá assinar um compromisso de não promover conteúdos inadequados durante suas apresentações.
- Penalidades: O descumprimento da norma resultará na rescisão imediata do contrato e na aplicação de uma multa correspondente a 100% do valor acordado. O montante arrecadado será destinado ao Ensino Fundamental da Rede Municipal.
- Fiscalização: A população poderá denunciar possíveis infrações à Ouvidoria do Município, permitindo que a Prefeitura tome as devidas providências.
Aprovação e sanção
Embora a Câmara de Cruzeiro já tenha aprovado o projeto, a proposta ainda precisa da sanção do prefeito Kleber Silveira para entrar em vigor. Em São José dos Campos, a iniciativa segue em discussão, com o mesmo objetivo de proteger os valores culturais e educacionais das crianças e adolescentes.
Quem é o rapper Oruam?
Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, nasceu em 2001, cinco anos após seu pai, o traficante Marcinho VP, ser preso. Cresceu no Morro do Alemão, na Zona Norte do Rio, onde seu pai criou um império com o Comando Vermelho. O jovem viralizou nas redes sociais em 2021, mas ganhou notoriedade ao participar do "Poesia Acústica 13", lançado em setembro de 2022 — quando também assinou um contrato com a gravadora do Orochi, a Mainstreet Records.
Atualmente, ele é reconhecido por sua música e tem parcerias com MC Ryan SP, MC Daniel e Chefin, e já gravou com nomes como Xamã, Orochi e Ludmilla. Contudo, Oruam sempre reforça que conquistou sua fama independente da trajetória de seu pai, e sempre que possível, ele fala sobre o assunto nas redes.
