O MPSP (Ministério Público de São Paulo) entrou com uma ação na Justiça contra a Prefeitura de Caraguatatuba, a Concessionária Tamoios e o Centro Universitário Módulo pela falta de acessibilidade para a unidade de ensino do campos Martin de Sá.

Segundo o Ministério Público, o atual estado do local é prejudicial para as pessoas com deficiência ou alguma dificuldade de locomoção. De acordo com a denúncia, os degraus são altos, falta iluminação, falta piso tátil e rampas de acesso.

Em nota, o Centro Universitário Módulo afirma que coopera com o Ministério Público nas obras de acessibilidade, que são necessárias devido à ampliação da rodovia.

O que diz a Prefeitura

A Prefeitura de Caraguatatuba aguarda a citação da Justiça para se manifestar no processo da referida ação civil coletiva proposta pelo Ministério Público. 

O que diz a  Concessionária Tamoios

A Concessionária não recebeu nenhuma citação ou intimação de processo referente ao assunto. 

O que diz o Centro Universitário Módulo

Em nota, o Centro Universitário Módulo esclarece "que já prestou todas as informações nos autos do procedimento perante o Ministério Público, não possuindo qualquer pendência de acessibilidade. Além disso, a Instituição ressalta que cooperou com o Ministério Público no sentido de levantar as obras de acessibilidade necessárias no entorno do campus em razão da ampliação da rodovia, cuja responsabilidade de execução é do Poder Público.”