Band Vale

Ministério Público denuncia Prefeitura de Taubaté por contrato sem licitação

Promotoria aponta irregularidades na contratação emergencial para gestão e operação de unidades de pronto atendimento da cidade

Redação Band Vale 29/06/2022 • 17:00
Instituto Esperança assumiu a gestão das upas Central, San Marino, Santa Helena e Cecap
Instituto Esperança assumiu a gestão das upas Central, San Marino, Santa Helena e Cecap
Reprodução/ Google Maps

Uma investigação do Ministério Público de São Paulo resultou em uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Taubaté, José Saud (MDB), e nomes ligados à Secretaria de Saúde do município.  

A denuncia da promotoria aponta possíveis irregularidades na dispensa de chamamento público na contratação emergencial da organização social Instituto Esperança para gestão e operação de quatro unidades de pronto atendimento da cidade.

No documento, o Ministério Público diz que a contratação do instituto visava atender interesses escusos, atrelados a compromissos e a conveniências de natureza política, contrária ao interesse público. 

Também são investigados nessa ação de improbidade administrativa o atual secretário de saúde da cidade, Mário Peloggia, o secretário adjunto de saúde, Fabrício Velasco, o diretor de saúde Fábio Henrique da Cruz e a própria organização social Instituto Esperança.

O contrato emergencial, com duração prevista de seis meses, no valor de R$ 14 milhões, foi firmado em fevereiro deste ano, com dispensa do processo licitatório. Desde 1º de março, o Instituto Esperança assumiu a gestão e operação das upas Central, San Marino, Santa Helena e Cecap.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o grupo envolvido faria parte de um esquema ligado a outras prefeituras da região.

O MP pediu o bloqueio de bens e a quebra de sigilo telefônico e de e-mails dos envolvidos, além do afastamento das funções públicas por noventa dias.

O que diz a Prefeitura

Em nota enviada ao Jornalismo da Band Vale, a Prefeitura de Taubaté afirmou que irá se manifestar após notificação do Ministério Público.