O Ministério Público, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), realizou nesta sexta-feira (19), uma operação contra possíveis irregularidades em pagamentos para a construção de pontos de ônibus na cidade.
Segundo a apuração do Jornalismo da Band Vale, uma empresa teria sido contratada para realizar o fornecimento de abrigos de passageiros para diversos pontos da cidade e há indícios de que os serviços foram pagos, mas nem todos os pontos chegaram a ser efetivamente instalados na cidade.
De acordo com as informações do MP, a empresa investigada vem celebrando diversos contratos com o município de Aparecida desde 2021 e o valor estimado pago para empresa seria de R$ 568.999,92. Ainda segundo o MP, as autoridades cumpriram um mandado de busca e apreensão na Prefeitura e em três em endereços ligados a um empresário e suas pessoas jurídicas.
A sede da Prefeitura chegou a ficar interditada para os promotores recolherem documentos e possíveis provas para seguirem com as investigações do caso.
O que diz a Prefeitura de Aparecida
"A Prefeitura Municipal de Aparecida informa que a operação realizada na manhã de hoje, 19 de abril, aconteceu referente à denúncia envolvendo uma prestadora terceirizada de serviços gráficos, contratada mediante licitação eletrônica (pregão eletrônico) para aquisição de pontos de ônibus e toldos. Na denúncia, afirma-se que a empresa apenas recebeu o dinheiro, mas não executou o trabalho. Vamos aos esclarecimentos:
Com o retorno do prefeito ao executivo, ele tomou ciência do atraso na entrega do serviço da referida empresa. Então, prontamente no dia 16 de abril foram abertos dois processos administrativos internos para apurar a situação. Até o momento, não há conclusão desse procedimento, mas por conta da demora, a empresa foi notificada duas vezes para finalização.
Ressalta-se que no contrato prevê-se a instalação de 15 pontos de ônibus na cidade, sendo cinco de 5 metros e dez de 3 metros de largura, com valor total de aproximadamente 148 mil reais. TODOS foram entregues e estão em atividade com cobertura e assentos devidamente instalados. (fotos)
Com relação aos toldos, após o processo interno ter sido aberto pelo prefeito e a empresa ter sido notificada. Nos garantiram que finalizariam a instalação até o final do mês em todas as áreas públicas que constavam na ata de registro de preço.
Como hoje houve o mandado de busca, nós colaboramos e colaboraremos sempre na entrega de todos os documentos necessários. E ao final do procedimento interno, iremos tomar as medidas cabíveis."
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