Após a desocupação de cerca de 170 famílias do Morro do Fórum, em Ubatuba, a Defensoria Pública solicitou atenção às condições do ginásio improvisado do Tubão, no bairro Umuarama. Relatos enviados à reportagem apontam que o local está desorganizado.
Condições desfavoráveis
Dentre os apontamentos dos moradores, estão a quantidade insuficiente de colchões disponibilizados pela Prefeitura para dormir. Um vídeo que circula na internet mostra a Defesa Civil orientando que somente mulheres e crianças utilizem os disponíveis.
De acordo com uma moradora, a Defesa Civil levou colchonetes extras ao local, mas mesmo assim não foi o suficiente para acomodar todos os desalojados.
Veja o vídeo:
Em um relato à reportagem, uma moradora detalha a situação no local.
“A Prefeitura falou várias vezes que tinha apoio e acolhimento social. A gente chegou aqui e não teve. Ninguém, nenhum dos moradores teve um acompanhamento psicológico mesmo tendo chegado ao Tubão completamente abalado. Teve pessoas que passaram mal. Teve surto no Tubão ontem. A gente está fora de si”, afirma uma moradora.
Um vídeo gravado por uma moradora também relata que as crianças não foram à escola nesta manhã (29) devido à falta de transporte.
No mesmo vídeo, os moradores afirmam que não há pessoas suficientes para preparar o café da manhã. Na tarde de ontem, a refeição foi doada por uma igreja da cidade.
Moradores também relatam que a chuva da noite desta terça-feira no município causou goteira em vários pontos do ginásio. O problema prejudicou a noite de sono de algumas famílias.
Veja o vídeo enviado por moradores:
Petição
A Defensoria Pública tomou a iniciativa de protocolar uma petição à Justiça, solicitando atenção às condições enfrentadas pelas pessoas deslocadas.
A defensora pública Camila Watanabe, do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, apresentou informações fornecidas pelos moradores, que inicialmente apontavam a falta de refeições e informações claras sobre o fornecimento de alimentos, colchões e outros recursos essenciais para aqueles alojados temporariamente no ginásio municipal conhecido como Tubão.
Segundo relatos, entre os desalojados, havia crianças, incluindo muitas da primeira infância, que passaram um período significativo sem acesso adequado à alimentação desde as primeiras horas da manhã, quando a ação teve início. Após a petição da Defensoria, foi informado que refeições foram distribuídas, porém, persiste a necessidade de esclarecimentos do Município em relação aos recursos básicos a serem disponibilizados.
Além disso, a defensora mencionou as condições desfavoráveis do ginásio como local de abrigo temporário, apontando a falta de ventilação adequada, o que gerou desconforto entre os presentes.
Diante desse contexto, a Defensoria solicitou à Justiça que o Município seja instado a fornecer os recursos necessários para garantir condições mínimas de habitabilidade e esclarecer, de maneira formal, as medidas que serão adotadas referentes aos insumos de higiene, alimentação, colchões e demais recursos básicos.
Desocupação do Morro do Fórum
A desocupação do chamado “Morro do Fórum”, localizado no bairro Estufa II, em Ubatuba, teve início na manhã desta terça-feira.
Aqueles que podem contar com familiares a amigos tiveram auxílio da prefeitura com o transporte de móveis e outros itens pessoais. Já as pessoas que não têm um lugar para ficar foram conduzidas ao ginásio conhecido como Tubão, localizado no bairro Umuarama.
De acordo com a Comissão de Moradores, cerca de 170 famílias viviam na área. Insatisfeitos com a desocupação, alguns já haviam realizado uma manifestação em frente à Secretaria de Assistência Social, na última semana.
O que diz a Prefeitura
A prefeitura destaca que o Morro do Fórum é uma área pública, considerada de alto risco pela Defesa Civil e que oferece perigo iminente às pessoas que ocupam o local, principalmente em épocas de fortes chuvas.
Em nota, a prefeitura de Ubatuba afirma que está cadastrando todos os ocupantes retirados da área do Morro do Fórum e segue de prontidão no ginásio para receber as famílias que precisarem de abrigo nos próximos dias.
O cadastro busca facilitar a concessão do auxílio moradia às famílias que se enquadrem no projeto, no valor de até um salário mínimo, pelo período de até 12 meses.
A reportagem solicitou um novo posicionamento à Prefeitura sobre a falta de colchões e transporte escolar para as crianças e aguarda um retorno.
* Matéria em atualização