MP instaura procedimento para garantir proteção às vítimas do ataque ao MST em Tremembé

Promotora destacou a importância de coletar depoimentos, certidões e perícias, além de documentos relevantes, para garantir que as vítimas recebam o suporte adequado e que suas necessidades específicas sejam atendidas

Redação band Vale

MP instaura procedimento para garantir proteção às vítimas do ataque ao MST em Tremembé
MP instaura procedimento para garantir proteção às vítimas do ataque ao MST em Tremembé
Felipe Iruata/Reuters

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou, nesta segunda-feira (20), um Procedimento Administrativo de Acompanhamento (PAA) para apurar o ataque ocorrido no Assentamento Olga Benário, em Tremembé, no dia 11 de janeiro. O crime, que resultou em duas mortes e seis feridos, chamou atenção para a necessidade de proteção às vítimas e aos moradores da região.

A promotora Daniela Michele Santos Neves, responsável pela área de Defesa dos Direitos Humanos, conduzirá a investigação com foco na proteção dos indivíduos afetados pelo ataque. Em sua atuação, a promotora destacou a importância de coletar depoimentos, certidões e perícias, além de documentos relevantes, para garantir que as vítimas recebam o suporte adequado e que suas necessidades específicas sejam atendidas.

Entre as medidas adotadas, o MPSP solicitou ofícios a diversas instituições para assegurar o amparo às vítimas. A Secretaria de Assistência Social foi convocada para informar sobre as providências tomadas para proteger os direitos dos assentados, como o acesso a serviços essenciais. O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) foi encarregado de realizar uma visita ao Assentamento e elaborar um relatório detalhado sobre as necessidades das vítimas, incluindo as ações para sua proteção.

Além disso, a Secretaria de Saúde foi chamada a verificar a disponibilidade de atendimento psicológico para os atingidos pelo crime, enquanto o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania foi solicitado a encaminhar o Plano de Proteção Coletiva, que inclui as medidas protetivas já implementadas para garantir a segurança dos moradores.

O procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, também se manifestou publicamente sobre o caso, garantindo que o MPSP está adotando todas as providências necessárias para esclarecer o ocorrido e assegurar a proteção contínua das vítimas. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) foi acionado para apoiar a investigação.

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