A promotora de Justiça Daniela Gonçalves recomendou, nesta quarta-feira (10), ao prefeito de São José dos Campos que, em até 15 dias, providencie a devolução do livro "Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas" às salas de leitura da rede municipal de ensino.
O livro foi retirado após um vereador, durante uma sessão da Câmara Municipal realizada em 11 de junho, alegar que a obra fazia apologia ao aborto e doutrinação ideológica, citando referências à antropóloga Débora Diniz e à socióloga Marielle Franco.
Daniela Gonçalves afirmou que a manifestação do parlamentar revela um viés político, com preocupações que vão além da esfera educacional. Escrito por Flávia Martins de Carvalho, o livro utiliza poesias para homenagear 20 mulheres com histórias inspiradoras de sucesso e superação.
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) registrou várias reclamações sobre o recolhimento do livro, e a Prefeitura de São José dos Campos não apresentou fundamentação jurídica para a retirada da obra quando foi acionada para prestar esclarecimentos. A Prefeitura de São José dos Campos foi acionada pelo Jornalismo da Band Vale e prepara um posicionamento oficial, assim que uma nota for enviada, a matéria será atualizada.
Na recomendação, Daniela Gonçalves destacou que os materiais distribuídos pelo Ministério da Educação e Cidadania (MEC) às escolas públicas de educação básica são escolhidos pelas próprias unidades, desde que inscritos no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) e aprovados em avaliações pedagógicas. A promotora também alertou que a inutilização de material didático distribuído com recursos públicos pode caracterizar ato de improbidade administrativa.
