A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de São José dos Campos acompanha caso de casas demolidas durante operação na região do Banhado, após analisarem que a ação teria ocorrido sem ordem judicial.
Com procedimento instaurado nesta quarta-feira (24), a promotoria quer esclarecer as circunstâncias da operação que demoliu três casas no núcleo habitacional Nova Esperança.
De acordo com relatos, a destruição das residências foi realizada por agentes da prefeitura com apoio da Polícia Militar.
Na portaria de instauração do procedimento, o MPSP pede que a administração do município de São José dos Campos apresente dados a respeito das demolições, especialmente detalhando se o ato se deveu a ordem administrativa ou judicial.
Já o Comando do 1º Batalhão da Polícia Militar deverá informar se houve efetiva colaboração nas demolições, se a eventual atuação ocorreu por solicitação formal, apontando a autoridade solicitante, ou se a operação se deu por iniciativa dos agentes.
O que diz o MPSP
A Promotoria cita processo judicial em que consta decisão proibindo o município de realizar desocupações forçadas na comunidade Nova Esperança, considerando que eventual não cumprimento dessa ordem pode configurar afronta à dignidade humana das famílias que ocupam o território, alvo de litígio com grande repercussão social.
Intimação Tribunal de Justiça
O TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) emitiu uma intimação contra a Prefeitura de São José dos Campos após ações que ocorreram no Banhado
Em despacho, realizado pela juíza Naira Assis Barbosa, da 2ª Vara da Fazenda de São José dos Campos, a prefeitura tem até cinco dias para se manifestar sobre a operação.
O que diz a prefeitura
Em nota, a Prefeitura de São José dos Campos informa que não foi notificada.
Operação de reintegração de posse
Uma operação da reintegração de posse aconteceu na área do Banhado na manhã desta terça-feira (23) em São José dos Campos.
A ação conta com as equipes da Polícia Militar, GCM (Guarda Civil Municipal), Serviço Social e Secretaria de Apoio ao Cidadão foram ao local para derrubada de casas que estão desocupadas na comunidade.
Protestos dos moradores
Imagens gravadas por moradores de São José dos Campos mostram uma manifestação que bloqueou a rotatória entre as avenidas Jorge Zarur, São João e Eduardo Cury em São José dos Campos nesta terça-feira (23).
Manifestantes se concentraram no local por volta das 17h com faixas e cartazes contra uma operação que ocorreu no Banhado. A ação causou um grande congestionamento nos dois sentidos da pista.
