O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um procedimento para apurar caso de assédio eleitoral ocorrido dentro da Embraer, em São José dos Campos.
A denúncia foi registrada por meio de formulário eletrônico no site da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT), no dia 25.
Segundo a denúncia, o assédio teria ocorrido no centro de entregas de aeronaves F-300 da Embraer. O MPT enviou recomendação à empresa para que adote providências sobre o caso.
A empresa terá que dar ciência pessoal em até 24 horas a todos os seus gerentes, supervisores, diretores e ocupantes de funções que tenham subordinados, de que “não podem exercer qualquer tipo de pressão, ameaça ou intimidação para que os empregados votem em determinado candidato”.
O MPT também expediu ofício ao Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região para que informe se tem conhecimento sobre prática de “assédio moral por conta da eleição”.
O sindicato
De acordo com o MPT, o Sindicato está apurando os fatos e já recebeu denúncias, confirmando casos do crime eleitoral. Um trabalhador relatou nesta quinta-feira (27) à entidade que ocupantes de cargo de chefia teriam submetido funcionários do setor F-300 a situações de assédio eleitoral. As abordagens incluem ameaças de demissão caso o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vença a eleição.
O assédio eleitoral acontece quando o trabalhador se sente obrigado a votar no candidato indicado pelo patrão ou pela chefia. A prática pode implicar multa para a empresa e prisão para o assediador.
Na recomendação enviada à Embraer, a procuradora Mayla Mey Venancio considera que “a concessão ou promessa de benefício ou vantagem em troca de voto, bem como o uso de violência ou ameaça com o intuito de coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato, configuram atos ilícitos e fatos tipificados como crimes eleitorais”, conforme Código Eleitoral, que prevê penas de detenção e multa.
“Os casos de assédio eleitoral são inaceitáveis e o Sindicato está atento a toda e qualquer denúncia. A liberdade de voto não pode ser desrespeitada e a empresa tem de ser responsabilizada por crimes cometidos em suas dependências”, afirma o presidente do Sindicato, Weller Gonçalves.
O que diz a Embraer
A Embraer foi acionada pelo Jornalismo da Band Vale. Em nota, a Embraer afirmou que acatou à recomendação do MPT de veicular em seus canais internos de comunicação o conteúdo de liberdade de política.
“A Embraer defende o pleno exercício da democracia, respeita as diferentes opiniões e é contra qualquer forma de discriminação, seja de etnia, raça, gênero, religião ou político-partidária, conforme já explicitado em seu Código de Ética e Conduta.“
